O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) ocorre nesta segunda-feira, das 14 às 19 horas, por meio de videoconferência, em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM). O Fonamec é um Fórum Permanente, de âmbito nacional, que tem por objetivo o aperfeiçoamento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e para tanto, promove discussões e busca levantar boas práticas para que o exercício das funções de seus integrantes seja aprimorado.
A juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Antonieta Mileo, participou do evento. Esta edição teve a coordenação do Presidente do Fonamec, desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior.
O fórum ofereceu 700 vagas, preenchidas por magistrados, servidores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça Estadual (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de solução de Conflitos (Cejuscs) dos tribunais de Justiça, além de mediadores, conciliadores e advogados.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, pelo desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, diretor da EPM e pelo presidente do Fonamec, desembargador José Carlos Ferreira Alves. Foram também homenageados o desembargador Cesar Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, o Ministro do Supremo tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral.
Os 10 anos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos a remuneração dos conciliadores e mediadores é o primeiro tema a ser debatido no Fórum, pelo desembargador Kazuo Watanabe, do TJSP. Em seguida, a juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia, que faz parte da Diretoria da AMB e a juíza Adriana dos Santos Laia Franco, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e da Diretoria AMB discutirão a conciliação e a mediação quando envolvidas pessoas com deficiência.
Será também discutido o Projeto Superendividado, por Fernando Capez, da Fundação Procon/SP e por Claudia Lima Marques, da UFRGS, bem como a Remuneração de Conciliadores e Mediadores, pela mediadora Marly Vieira de Camargo e pela juíza assessora da Presidência do TJSP, Claudia Maria Chamorro Reberte Campanã, e pelo Conselheiro do CNJ Henrique de Almeida Ávila.
Mediação e conciliação: autocomposição por meios eletrônicos, é outro tema a ser tratado pelo desembargador Cesar Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná e pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal de Justiça do Maranhão, além da Gestão Regionalizada do NUPEMEC/TJAM, apresentada pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O encerramento do fórum se dará com a homologação de seu estatuto, pelo Presidente do Fonamec, desembargador José Carlos Ferreira Alves,
