A mulher no Judiciário: as implicações de gênero e outros marcadores sociais será o tema de um curso de extensão na forma de uma série de webinários, que ocorrerão nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2020, das 17 às 19 horas pela plataforma de Ensino a Distância da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA). Direcionado a magistradas, servidoras, profissionais da rede de atendimento à mulher e ao público em geral, o curso dispõe de 150 vagas e terá carga horária de seis horas-aula. Participantes terão três possibilidades de acessar o curso: via plataforma Moodle, via Oversee e via link aberto sem certificação. Pessoas interessadas podem se inscrever no curso
AQUI até o dia 18 de agosto.
Desenvolvido pelo Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário paraense com apoio da Coordenadoria Estadual de Mulheres em situação de Violência Doméstica (Cevid), que tem à frente a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, o curso de extensão foi criado como uma forma de discutir temas pertinentes à situação da mulher em relação ao Judiciário, como discriminação e o acesso à Justiça.
A palestra que iniciará o evento abordará a representatividade de gênero e suas interseccionalidades no Poder Judiciário e será proferida pela Juíza federal na Seção Judiciária do Pará do Tribunal Regional Federal 1a. Região (TRF1), Alcioni Escobar da Costa Alvim. A abertura da programação será feita pelo Presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, pela vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do TJPA e pelo Secretário Geral da Escola Judicial do Pará, Antônio Oscar Cordero Moreira .
No dia 19, o tema As Mulheres e o (não) Acesso à Justiça nas “Amazônias” Brasileiras será debatido pela Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Jane Felipe Beltrão; pela Doutoranda da Universidade Estadual do Rio de Janeiro(UERJ), Mailô Andrade; e pela representante do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Elisety Veiga.
O último dia de curso discutirá A mulher no Sistema de Justiça, com a participação da Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Maria Domitila Prado Manssur; da presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA), Natasha Vasconcelos; da servidora do TJPA Brunna Ferreira da Silva; da Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará Leane Fiuza de Melo; da Defensora Pública Beatriz Ferreira dos Reis e da Secretária de Gestão de Pessoas TJPA Lourdes Lobato.
O Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário paraense foi instituído por meio da Portaria nº 3493/2019-GP, de 19 de julho de 2019, com a finalidade de incentivar, mobilizar e monitorar ações visando a participação feminina no âmbito institucional do Poder Judiciário do Estado do Pará, em consonância com a Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
As ações do Comitê encontram-se, também, alinhadas ao Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Organização das Nações Unidas, que busca alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres. Nesse sentido, o Comitê Deliberativo de Participação Feminina vem expressar o compromisso que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará tem com a garantia da igualdade entre homens e mulheres, direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
O comitê publicou em 2019 um relatório da participação feminina no Judiciário paraense, que possui cerca de 51% do total de sua força de trabalho composta por mulheres. Dentre os servidores, a participação feminina é de 52%. Já entre juízes e desembargadores, 39,1% são do sexo feminino, o que representa 137 mulheres. Em relação aos Cargos de chefia, cerca de 54,5% de servidores que ocupam cargo de chefia, assessoramento e direção são mulheres . Elas também representam 27% dos magistrados que ocupam cargo de assessoramento e direção.
