Seis audiências de mediação virtuais foram realizadas desde a criação do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual, o Cejusc Virtual. Três foram realizadas pelo Cejusc de Paragominas, duas pelo Cejusc de Parauapebas e uma pelo 7º Cejusc da Capital. Também foram reagendadas para a próxima semana novas audiências de conciliação e mediação virtuais que antes estavam marcadas para serem realizadas presencialmente, assim como foram designadas audiências para demandas provenientes do formulário de solicitação do Cejusc Virtual Paraense.
No dia 25 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), disponibilizou mais um serviço para atendimento à população. Durante o período de pandemia da Covid-19, o cidadão que necessitar do auxílio da justiça em relação a pendências pré-processuais, poderá solicitá-lo por meio do Cejusc Virtual Paraense.
O Cejusc Virtual Paraense é um canal eletrônico utilizado para encurtar distâncias e agilizar a solução de conflitos através de métodos consensuais. É um canal 100% digital e disponível para todas as Comarcas do Estado e dispensa o comparecimento presencial às unidades físicas dos Cejuscs. Através do Portal do TJPA, o usuário pode acessar um formulário eletrônico e apresentar a sua demanda não judicializada, que será analisada e devidamente encaminhada para o agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação.
A realização da audiência também ocorre de forma virtual, por meio de aplicativo de videoconferência adotado pelo TJPA. O usuário receberá um e-mail convite, contendo as informações da audiência e um link para acessá-lo. Como em qualquer atendimento do Cejusc, havendo acordo entre as partes, este é devidamente homologado pelo Juiz, com isso, resolvendo a pendência de forma simples, fácil, rápida e sem custos, sem a necessidade de ingressar com um processo judicial.
Nas últimas semanas, o Numepec, coordenado pela desembargadora Dahil Paraense, vem realizando diversas reuniões de coordenação com os Cejuscs para que haja implantação de mais um serviço ofertado pelo Cejusc Virtual Paraense. A ideia é abranger, além das demandas não judicializadas, as ações que já se encontram em tramitação no 1º grau de jurisdição.
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