Teletrabalho aprimora produtividade na prestação jurisdicional
Em 30 dias de regime diferenciado de trabalho, mais de 200 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizado Especiais e Turmas Recursais foram praticados no Poder Judiciário do Pará. De 20 de março a 20 de abril, a prestação jurisdicional da magistratura paraense registrou 54.478 despachos, 42.354 sentenças e 24.184 sentenças e decisões terminativas de magistrado. No período, foram 16.677 processos e procedimentos novos.
Os dados integram painel O Judiciário Não Para, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que faz o monitoramento quantitativo dos atos praticados por magistrados e servidores durante o período de adoção de providências contra o Novo Coronavírus (Covid-19). Desde o dia 24 de março, foi instituído o regime diferenciado de trabalho, como o trabalho remoto e o teletrabalho, nas unidades administrativas e judiciárias.
O usuário visualiza no painel os dados gerais de atos praticados do Judiciário estadual, que podem ser consultados em diversos intervalos de tempo, e dividem-se em: Processos e procedimentos novos, Sentenças/decisões terminativas, Decisões interlocutórias, Despachos e Atos de Servidores. O usuário também pode acompanhar gráficos com a demonstração da evolução diária da produtividade dos atos praticados no Estado.
O painel também realiza a consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto Covid-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado.
Abril
De 1º ao dia 20 de abril, foram iniciados 10.514 novos processos e procedimentos, e proferidos 23.634 despachos, 25.645 decisões interlocutória e 15.931sentenças e decisões terminativas. O painel O Judiciário Não Para é dinâmico e atualizado frequentemente. Para acessá-lo, via portais do TJPA, o usuário deve clicar no botão do Portal da Transparência e na aba “A Justiça Não Para” ou aqui.
As informações do painel serão acompanhadas semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um formulário específico e pela disponibilização de informações no site. O painel também faz parte da campanha nacional #AJustiçaNãoPara, elaborada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que compartilha informações sobre os serviços de atos prestados pelo Judiciário no período de isolamento social e objetiva divulgar o cumprimento da efetiva prestação jurisdicional com a adoção do trabalho remoto.
