O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Varas de Família realizou nesta sexta-feira, 31, o primeiro mutirão de conciliação de 2020, na sala multiuso do Fórum Cível. No total, foram agendadas 70 audiências de conciliação referentes a processos oriundos das Varas de Família da Capital. O Cejusc Varas de Família é coordenado pela juíza Eliane Figueiredo.
Os mutirões fazem parte da política da pacificação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem como órgão gestor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), comandado pela desembargadora Dahil Paraense. Através da conciliação, as partes fazem com que a pendência seja resolvida com mais rapidez. Também permite a autocomposição, ou seja, quando as próprias partes cheguem a uma solução através do diálogo, sem precisar da arbitrariedade de um juiz.
Para as audiências, o evento contou com mediadores e conciliadores qualificados em formação específica administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses profissionais auxiliam no incentivo ao diálogo entre as partes. Todos os acordos realizados na ação têm valor de sentença. O evento contou, ainda, com a parceria do Ministério Público do Estado (MPE), com a presença do promotor de justiça Claudomiro Miranda, e Defensoria Pública do Estado (DPE), através da defensora pública Alana Fernandes.
A próxima edição do mutirão do Cejusc Varas de Família ocorrerá no dia 21 de fevereiro, com início às 8h, na sala multiuso do Fórum Cível de Belém.
