Projeto, em Belém e Ananindeua, integra correição integrada
A Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém deu sequência nesta terça-feira, 3, pela 13ª Vara Cível e Empresarial, à programação de práticas restaurativas dentro das Correições Integradas e aplicação do projeto “Zona Restaurativa no Ambiente Organizacional”. No dia da aplicação das atividades, conforme a Portaria nº 5652/2019-GP, os prazos processuais são suspensos na respectiva unidade judiciária.
O projeto corresponde a uma iniciativa de aplicação das práticas restaurativas, por meio de círculos de paz no ambiente organizacional, e tem como objetivo estimular a resolução pacífica de conflitos, o respeito à diversidade, a variabilidade de pessoal e o compartilhamento de habilidades entre os colaboradores do Poder Judiciário, que também funcionarão como multiplicadores.
Conforme a Corregedoria de Justiça da RMB, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, o projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Pará, conforme a Resolução nº 35/2016, no macrodesafio Melhoria de Gestão de Pessoas. Em âmbito nacional, o projeto garante eficácia à Resolução CNJ nº 225/16 e considera não só os aspectos relacionais individuais, mas principalmente os comunitários, e também atende à Política Nacional de Gestão de Pessoas, definida e regulada pela Resolução CNJ nº 240, de 09 de setembro de 2016.
A Corregedoria ressaltou ainda “a ênfase para com a inovação das Corregedorias de Justiça do Poder Judiciário, constante na Carta do “74º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores – Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil”, realizado em Porto Alegre nos dias 27 e 28 de abril, que destacou a importância de todas as Corregedorias - Gerais em âmbito Estadual e do Distrito Federal no estímulo aos Magistrados acerca da adoção de práticas inovadoras que contemplem a autocomposição dos litígios, ações de cidadania, justiça restaurativa e outras medidas que contribuam para o aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional”.
Veja o calendário de aplicação de práticas restaurativas nas Correições Integradas
03/12/2019 - 13ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
04/12/2019 - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Belém
05/12/2019 - 4ª Vara de Família de Belém
06/12/2019 - 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém
09/12/2019 - 5ª Vara de Família de Belém
10/12/2019 - 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém
11/12/2019 - Vara da Família do Distrito de Icoaraci
12/12/2019 - Vara da Infância e Juventude de Ananindeua
13/12/2019 - 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
