Iniciativa estimula acordos e evita litígios judiciais
“Ela quer casar e eu também quero me casar, só que não conseguíamos. Agora tivemos essa oportunidade de ouro”. Foi com esse tom amigável e com o sorriso no rosto que o estivador Adonis Amorim e a autônoma Socorro Duarte assinaram o divórcio, nesta nsexta-feira, 18, durante o Mutirão Sistêmico. A ação oportunizou a resolução de conflitos de casos de família recebidos pela Defensoria Pública do Pará antes da judicialização. O propósito do mutirão foi fazer com que as partes chegassem a um acordo sem a necessidade de ingressar com ação na Justiça.
Amorim afirmou que vai manter a amizade com Socorro. “Nós dois vamos ter uma amizade grande, sem guerra. Graças a Deus, conseguimos o nosso objetivo que foi o divórcio”, disse o estivador. A autônoma garantiu que a separação foi tranquila e consensual. “Tanto ele como eu já queríamos há muito tempo. A palestra foi bem clara e deixou a lição do respeito entre nós, porque sempre procuramos manter a amizade. Nós temos uma filha. Então, temos que continuar convivendo de uma maneira ou de outra. Daqui para frente, será uma vida nova e de bastante união para sermos felizes”, destacou Socorro.
Adonis e Socorro e outros 35 casais participaram de uma palestra de acolhimento e sensibilização, que abordou o conflito que os levou procurar a Defensoria Pública, assim como as nuances que podem estar por trás do conflito. A palestra foi proferida pela defensora pública Clívia Croelhas. Após esse momento, foi feita uma abordagem sistêmica com as partes para a conciliação do conflito e para que chegassem a um acordo. A homologação dos acordos foi realizada pelo juiz Acrísio Tajra, integrante da Comissão Sistêmica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A mutirão gerou quase 100% de acordo. Apenas um casal não aceitou o divórcio consensual.
O objetivo da ação foi realizar audiências e sessões de conciliações pré-procesuais, evitando, assim, a judicialização da causa. O Mutirão Sistêmico é uma atividade que conta com a participação da Comissão Sistêmica da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado do Pará, juntamente com a Comissão Sistêmica do TJPA, ligada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense.
Integrante da Comissão Sistêmica, o juiz Agenor de Andrade explicou que todos os casos são de ações pré-processuais. “O objetivo é reduzir a quantidade de processos que ingressariam no Judiciário, deixando apenas as demandas de maior compexidade, de modo que o magistrado possa se debruçar sobre eles e dar a resposta efetiva. Neste caso do mutirão sistêmico, são processos que deixam de entrar no Poder Judiciário de forma mais humanizada, que consiste no acolhimento das partes, no uso da técnica da Constelação Sistêmica, demonstrando que através das leis sistêmicas se desatam os nós emocionais de conflitos emocionais, que provocam dificuldade na resolução do acordo. A maioria não briga por uma questão jurídica e, sim, por uma mágoa, ressentimento ou situação mal resolvida”, esclareceu.
Depois de 20 anos separados, o aposentado Jacivaldo Miranda e autônoma Maria Ivoneide Miranda oficializaram o divórcio durante um acordo no mutirão sistêmico. “Foi tudo numa boa, sem conflito, sem briga e sem nada. Somos amigos e não teve problema nenhum”, afirmou o aposentado.
Oferecer meios consensuais para a resolução de demandas, aplicando a Constelação Sistêmica nos conflitos, é o principal objetivo da Comissão. A Constelação Sistêmica é um método psicoterapêutico que revela o que está por traz do conflito, identificando a real percepção do problema e as possibilidades de solução. Referenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a metodologia pode ser aplicada em qualquer área. As dinâmicas apontam não só o problema, mas também a solução.
A Comissão Sistêmica integra as ações do Nupemec no sentido de promover a pacificação das relações pessoais, interpessoais, familiares, relações conjugais, parentais, alargadas, extensas e substitutas, bem como a abstenção da prática alienadora, a inclusão e a restauração dos vínculos familiares e relações negociais com a resolução dos conflitos, utilizando as ferramentas adequadas da mediação e da Constelação Sistêmica.
A Comissão Sistêmica também recebe demandas processuais da área de família das unidades judiciárias da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência do TJPA nº. 752/2018. Para isso, o magistrado deve solicitar apoio da Comissão por meio de procedimento administrativo ao Nupemec.
