Iniciativa quer estimular acordos e evitar litígios judiciais
Cerca de 100 pessoas participam, nesta sexta-feira, 18, do mutirão que visa a resolução de conflitos de casos de família antes da judicialização. A ação ocorre a partir de 8h, na sede da Defensoria Pública do Pará, no largo da Palmeira, no bairro do Reduto, em Belém. A proposta do mutirão é que as partes cheguem a um acordo sem a necessidade de ingressar com ação na Justiça.
O mutirão terá a participação da Comissão Sistêmica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a presença dos juízes Acrísio Tajra, Agenor de Andrade e Edna Palha. Os magistrados, juntamente com a equipe da Defensoria Pública, farão a acolhida das partes, com a triagem de seus documentos.
Os casais integrarão uma dinâmica de sensibilização com palestra no qual será abordo o conflito que os levou procurar a Defensoria Pública, assim como as nuances que podem estar por trás do conflito. Após esse momento, será feita uma abordagem sistêmica com as partes a fim de o conflito seja conciliado e as próprias partes alcancem um acordo. A homologação do acordo será realizada pelos juízes integrantes da Comissão Sistêmica.
O objetivo da ação é realizar audiências e sessões de conciliações pré-procesuais, evitando, assim, a judicialização da causa. O Mutirão Sistêmico é uma atividade que conta com a participação da Comissão Sistêmica da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado do Pará juntamente com a Comissão Sistêmica do TJPA, ligada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense.
Oferecer meios consensuais para a resolução de demandas, aplicando a Constelação Sistêmica nos conflitos, é o principal objetivo da Comissão. A Constelação Sistêmica é um método psicoterapêutico que revela o que está por traz do conflito, identificando a real percepção do problema e as possibilidades de solução. Referenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a metodologia pode ser aplicada em qualquer área. As dinâmicas apontam não só o problema, mas também a solução.
A Comissão Sistêmica integra as ações do Nupemec no sentido de promover a pacificação das relações pessoais, interpessoais, familiares, relações conjugais, parentais, alargadas, extensas e substitutas, bem como a abstenção da prática alienadora, a inclusão e a restauração dos vínculos familiares e relações negociais com a resolução dos conflitos, utilizando as ferramentas adequadas da mediação e da Constelação Sistêmica.
