PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
COMUNICADO
O Poder Judiciário do Estado do Pará comunica que a rede de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Pará identificou suposto ataque cibernético. Imediatamente, a Secretaria de Informática iniciou os procedimentos cabíveis. Não houve perda alguma de dados já que os principais sistemas não foram acessados.
Por precaução, em razão do registrado, os serviços ficarão indisponíveis de 11 a 15 de janeiro de 2023 para indispensáveis procedimentos de segurança.
Durante o período mencionado, as medidas urgentes serão apreciadas em regime de plantão. Para isso, as petições deverão ser apresentadas de forma manual, nos moldes preceituados pelo Art. 4-A, parágrafo 4°, da Resolução do TJPA nº 16, de 1º de junho de 2016, que regulamenta o serviço de plantão judiciário em 1º e 2º Graus.
Ressalta-se que até o dia 20 de janeiro de 2023, os prazos e a realização de atos processuais observarão o Art. 220 do Código de Processo Civil, o Art. 798-A do Código de Processo Penal e as disposições da Resolução nº 33/2016, com as alterações promovidas pela Resolução nº 01/2017.
O atendimento ao público e o expediente forense estão mantidos e permanecem inalterados neste período.
A Presidência do TJPA comunicou o registro do fato ao Conselho Nacional de Justiça.
CONTATOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
PLANTÃO CÍVEL BELÉM - 1º Grau Dias: 09, 10, 11 e 12/01 12ª Vara do Juizado Especial Cível Plantão: (91) 98403-0913
Dias: 13, 14 e 15/01 Juizado Especial Cível de Acidente de Trânsito Plantão: (91) 99117-0366
PLANTÃO CRIMINAL BELÉM - 1º Grau Dias: 09, 10, 11 e 12/01 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher Plantão: (91) 99299-5060
Dias: 13, 14 e 15/01 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher Plantão: (91) 98251-0565
PLANTÃO CÍVEL BELÉM - 2º Grau Dias: 09, 10 e 11/01 Gab. Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho Plantão: (91) 99233-0609 ou (91) 3205-3354
Dias: 12, 13, 14 e 15/01 Gab. Juiz Convocado José Torquato Araújo Alencar Plantão: (91) 99233-0609 ou (91) 3205-3304 ou (91)3205-2226/2141/2443 (Somente nos dias 14 e 15)
PLANTÃO CRIMINAL BELÉM - 2º Grau Dias: 09, 10, 11 e 12/01 Gab. Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Plantão: (91) 99233-1184 ou (91) 3205-3311/3309
Dias: 13, 14 e 15/01 Gab. Desa. Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Plantão: (91) 98296-0808 ou (91) 3205-3603/3601 ou (91)3205-2226/2141/2443 (Somente nos dias 14 e 15)
PLANTÃO UNIFICADO CÍVEL E CRIMINAL - RMB Ananindeua, Marituba e Benevides Dias: 09, 10, 11 e 12/01 4ª Vara Criminal de Ananindeua Plantão: (91) 98010-1269
Dias: 13, 14 e 15/01 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Plantão: (91) 98251-5788