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Lydia Fernandes: vida e história
Exposição Ineditismos – Ano I
Em comemoração aos 148 anos do Tribunal de Justiça do Pará, no dia 03 de fevereiro, e ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Departamento de Documentação e Informação, por meio do Museu do Judiciário, promove a Exposição Ineditismos – Ano I.
Anualmente, haverá exposições temáticas para marcar o aniversário do TJPA. Neste primeiro ano da programação, a grande homenageada é a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil – ela chefiou o Poder Judiciário do Pará entre 1979 e 1980.
Seja bem-vindo e seja bem-vinda a essa exposição, conhecendo mais sobre a vida e a história da Desembargadora Lydia, com documentos e fotos e condecorações que marcaram sua trajetória de várias décadas no Poder Judiciário do Pará.
Lydia Fernandes bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Pará em 1948 e no ano seguinte, 1949, por meio de um decreto assinado pelo então governador Luís de Moura Carvalho, foi nomeada com Pretora para Comarca de Chaves.
Quanto à transição profissional feita por Lydia Fernandes, entre a carreira de professora normalista e a judiciária, cabe comentar que durante um longo período na história da República brasileira a profissionalização feminina esteve diretamente relacionada ao magistério normalista, espaço profissional que, durante muito tempo, havia sido dominado por homens. No entanto, o processo de modernização que se inicia nas primeiras décadas do século XX, traria uma divisão social do trabalho entre os gêneros. A educação foi associada ao desejo de modernização, pois daí sairiam os trabalhadores especializados, aumentando as pressões no setor educacional.
Sendo uma figura feminina, Lydia iniciou sua vida profissional como professora normalista, costume à época para as mulheres. Profissão que ainda seguiria mesmo já atuando como magistrada. Ser normalista permitiu seu sustento nos períodos de irregularidade no pagamento de seus proventos como magistrada.
Ao enveredar pela carreira jurídica, Lydia Fernandes assume uma posição vanguardista da representação feminina no Poder Judiciário paraense, sendo a primeira mulher a ser aprovada em concurso público no Estado, para exercer um cargo na magistratura, integrando-se a uma das classes que representa a composição do Estado, segundo a conceituação clássica de Montesquieu, que inclui o judiciário entre os poderes fundamentais do Estado.
Em 1954, Lydia assume a Comarca de Muaná como juíza de Direito permanecendo por 07 anos.
Dando prosseguimento a sua carreira em 1961 foi promovida a Juíza da 5ª vara da capital, a promoção deu-se pelo critério de merecimento que está estabelecido no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ligado, neste sentido, um histórico atuante da magistrada no judiciário paraense.
Em 1967, Lydia Fernandes finalmente recebeu a compensação por toda a sua trajetória profissional. Naquele ano, teve a tão merecida ascensão ao desembargo, instância de maior grau dentro da justiça estadual, que pode atingir um magistrado de carreira. Não obstante, apesar de todo o seu histórico profissional, a seleção ao desembargo se dá por via de um processo criterioso do qual depende diversos fatores. Lydia Fernandes teve o seu nome indicado à lista de juízes para concorrer à vaga devido à antiguidade na carreira, que segundo o processo seletivo, é um critério que se alterna ao de merecimento ressalvada o quinto constitucional, dependendo do número de vagas da disponibilidade (aposentadoria ou falecimento), ou da necessidade do Tribunal.
E no mesmo ano, a desembargadora foi eleita Corregedora Geral de Justiça do Tribunal.
A trajetória profissional da Desembargadora Lydia Fernandes, que foi marcada pela coragem e determinação de uma mulher que enfrentou não só as dificuldades de ordem sociais e políticas, mas principalmente por expressar resistência a limitação das esferas de poder, por parte da tradição cultural, como se configura na imagem a seguir, onde é a única do gênero feminino, na composição do Tribunal.
A desembargadora Lydia Fernandes presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no biênio de 1979 a 1981.
No período de 1989 a 1991, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral, pelo colegiado do Tribunal de Justiça, como observado pelo Termo de Posse.
Em 1992, após longos anos de dedicação, Lydia Fernandes chegou à aposentadoria por tempo de serviço. Recebeu neste evento a Medalha de Alta Distinção do Judiciário.
Mesmo aposentada, a Desembargadora Lydia recebeu algumas homenagens devido seu papel e importância para o Judiciário. Algumas serão mostradas.
