Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Os representantes da empresa serão ouvidos pelos promotores de Justiça Nilton Gurjão, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Hélio Rubens Pinho e Evandro Aguiar Ribeiro.

Entenda o caso

No dia 1º de março, moradores do bairro São João, em Marituba interditaram a via que dá acesso ao aterro sanitário, próximo à Alça Viária, por três dias, prejudicando a coleta de resíduos dos municípios da Grande Belém.

A comunidade protesta contra os problemas decorrentes da instalação do lixão no local, como o forte odor e a ocorrência de problemas respiratórios entre os moradores. Eles pedem que o espaço, que recebe todo o lixo produzido na região metropolitana de Belém, seja desativado.

No último dia 17, os moradores do bairro São João retornaram a interditar a via de acesso ao aterro sanitário. Segundo os moradores, o governo havia prometido atendimento médico e o cumprimento de 20 medidas ambientais para solucionar a questão, mas até o momento nenhum prazo foi dado e nem os problemas resolvidos.

Determinação judicial

O juiz Eduardo Martins Teixeira, da comarca de Ananindeua, determinou que os moradores de Marituba teriam que desbloquear o acesso ao aterro imediatamente. O juiz alegou que a cidade não teria alternativa para despejar o lixo coletado nas ruas e que a interdição prejudicava a prestação de um serviço essencial à população. De acordo com a decisão, caso a medida não seja cumprida deverá ser usada força policial para garantir desobstrução.

Novo protesto

Na última quarta-feira (22), os moradores de Marituba realizaram uma manifestação na rodovia BR-316 contra a utilização do aterro. Segundo uma manifestante que pediu para não ter o nome divulgado, um caminhão pipa é usado para jogar chorume no igarapé perto do lixão. Outro manifestante informou que o forte odor ainda é uma realidade que adoece a população de Marituba.