Tribunal de Justiça do Estado do Pará

A justiça do Pará deu um prazo até a próxima sexta-feira (27) para que a Companhia Docas do Pará (CDP) explique para as autoridades ambientais como fará a retirada, transporte e qual será o destino final das carcaças de bois que ainda estão no navio Haidar. Os animais morreram durante o naufrágio da embarcação, no dia 6 de outubro no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. OG1 entrou em contato com a CPD, mas até o momento o órgão ainda não se manifestou sobre o 

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública do Pará pediram à Justiça Federal que determine a indisponibilidade dos bens das empresas e o bloqueio das contas da CDP, até que a questão seja resolvida.Segundo o judiciário, esta é a quinta notificação feita para a CDP e as empresas Minerva Food, Servport Serviços Marítimos e Global Agência Marítima, envolvidas no caso. O plano para a retirada dos animais foi cobrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) desde o dia 7 de outubro.

Dano ambiental
Além do plano para a retirada dos bois, a CDP e as empresas notificadas devem apresentar um relatório ambiental diagnosticando os danos causados pelo desastre, além de um projeto para a recuperação da área.

“Retirar os animais em decomposição do fundo do rio e descartá-los não é a mesma coisa que recolher entulho da calçada. É uma operação delicada, arriscada e inédita”, disse o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha. “Nossa obrigação é exigir que nos digam como pretendem fazer o serviço. Existem protocolos de segurança que têm de ser obedecidos, para que a operação não afete a população do município, que já foi tão castigada por essa situação”, explica.

O custo da retirada e descarte dos bois submersos ainda não foi estimado, já que a CDP sequer indicou a empresa que fará o serviço e cujo plano de ação tem de ser aprovado pela Semas e pelo Ibama, obedecendo aos termos referenciais já indicados. Todo esse cuidado é necessário para evitar que se agravem os danos ambientais e aumente o sofrimento da população afetada pelo maior desastre ambiental já ocorrido em Barcarena.

Óleo acumulado
Segundo o relatório apresentado pela justiça, a retirada do óleo do navio submerso está ocorrendo de forma mais acelerada: quase 70% do combustível que estava no navio já foi retirado. O trabalho está sendo feito por uma empresa terceirizada, e a operação deve encerrar na próxima sexta-feira (27). O custo estimado da remoção é de R$ 6 milhões.

Entenda o caso
O navio Haidar naufragou no dia 6 de outubro, com quase 700 toneladas de óleo e cerca de cinco mil bois vivos. Ele estava a caminho da Venezuela.

O Governo do Estado mandou para Barcarena uma força-tarefa que se mantém no município para atender a população afetada pelo desastre.