Objetivo é dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo.
Um ônibus da equipe dos Juizados Especiais Itinerantes estará na ilha de Mosqueiro, em Belém, neste sábado (16) e domingo (17). A programação é parte do projeto “Verão com Justiça e Cidadania”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo da ação é prevenir e coibir infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça e o uso de álcool por condutores de veículos.
O juizado itinerante é equipado com gabinete de juiz e sala de audiência e atendimento. Ele ficará estacionado na praia do Chapéu Virado, das 10h às 17h. Durante a permanência do projeto no local, são apreciadas e julgadas questões que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas.
“Em 2015, o projeto mostrou resultados exitosos, na medida em que a presença do Poder Judiciário nas praias mais movimentadas serviu como medida preventiva para os crimes de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, crime ambiental (som alto), ameaça e inclusive o uso de álcool por condutores de veículos. É uma ação ostensiva, que dá mais segurança para os paraenses durante as férias de julho. Escolhemos as ilhas de Outeiro e Mosqueiro, além do município de Salinópolis, por serem os destinos mais procurados pela população nesse período”, destacou a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Vania Valente Fortes Bitar.
Serviços
No último de semana passado, o projeto esteve na praia de Outeiro e realizou mais de 300 atendimentos. Nos últimos finais de semana de julho, a ação ocorrerá no município de Salinópolis, nordeste do Pará.
Entre outros serviços em parceria com outras instituições, haverá emissão de carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento. As ações de cidadania, nos dias 16 e 17, ocorrerão na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Honorato Filgueiras, em Mosqueiro; e nos dias 23, 24, 30 e 31, na Escola Cecília de Nazaré e no Ginásio de Esportes Zeca Faustino, em Salinópolis.
