Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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03/11/2014 00:00

TJPA recebe queixas de consumidores para tentar acordo com empresas

Poder

Até o próximo dia 12, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) receberá demandas de interessados em tentar acordo em processo judicializado ou não, com empresas como Banco do Brasil, Bradesco, Oi, Tim e Vivo. Haverá negociação, também com concessionárias de serviço público como Celpa e Cosanpa. As demandas agendadas serão levadas á II Feira de Conciliação – Consumidor Inteligente, programada para o próximo dia 22, devendo ocorrer no ginásio da Universidade do Estado do Pará, na rua Perebebuí, 2.623, Marco, entre as avenidas Almirante Barroso e Romulo Maiorana.

Negativação, cobrança indevida, suspensão de serviço, conta, impugnação, desconto indevido, faturamento, dano material, indenização, defeito de aparelho, fraude e contrato são demandas que poderão ser negociadas. No entanto, durante a feira poderão ser atendidos, ainda, casos referentes a outras empresas, mas só com agendamento prévio. O objetivo de finalizar as demandas judiciais por meio do diálogo e desafogar o acúmulo de processos na Justiça. Segundo Cristiano Arantes, juiz auxiliar da coordenadoria dos juizados, o consumidor que tiver pendencia com empresas participantes poderá cadastrar sua demanda no portal www.tjpa.jus.br/PortalExterno. Essas questões, ainda pré-processuais, serão endereçadas à empresa respectiva para avaliação e construção de proposta a ser apresentada à mesa de negociação, no próximo dia 22.

Se o cidadão não cadastrar sua demanda no portal, poderá comparecer a II Feira de Conciliação, que abrirá a programação da Semana Nacional de Conciliação no Pará, e receber orientação. No entanto, poderá não ter a questão resolvida, já que a empresa precisa antecipar a avaliação para apresentar sua proposta. Na questão processual, as partes no processo deverão ser intimadas.

A semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais do País, deverá focar os esforços de magistrados e de servidores na solução de demandas, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados a Direito de Família. Em sua 9ª edição, a mobilização será entre os próximos dias 24 e 28, em todo Brasil.Até o próximo dia 12, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) receberá demandas de interessados em tentar acordo em processo judicializado ou não, com empresas como Banco do Brasil, Bradesco, Oi, Tim e Vivo. Haverá negociação, também com concessionárias de serviço público como Celpa e Cosanpa. As demandas agendadas serão levadas á II Feira de Conciliação – Consumidor Inteligente, programada para o próximo dia 22, devendo ocorrer no ginásio da Universidade do Estado do Pará, na rua Perebebuí, 2.623, Marco, entre as avenidas Almirante Barroso e Romulo Maiorana.

Negativação, cobrança indevida, suspensão de serviço, conta, impugnação, desconto indevido, faturamento, dano material, indenização, defeito de aparelho, fraude e contrato são demandas que poderão ser negociadas. No entanto, durante a feira poderão ser atendidos, ainda, casos referentes a outras empresas, mas só com agendamento prévio. O objetivo de finalizar as demandas judiciais por meio do diálogo e desafogar o acúmulo de processos na Justiça. Segundo Cristiano Arantes, juiz auxiliar da coordenadoria dos juizados, o consumidor que tiver pendencia com empresas participantes poderá cadastrar sua demanda no portal www.tjpa.jus.br/PortalExterno. Essas questões, ainda pré-processuais, serão endereçadas à empresa respectiva para avaliação e construção de proposta a ser apresentada à mesa de negociação, no próximo dia 22.

Se o cidadão não cadastrar sua demanda no portal, poderá comparecer a II Feira de Conciliação, que abrirá a programação da Semana Nacional de Conciliação no Pará, e receber orientação. No entanto, poderá não ter a questão resolvida, já que a empresa precisa antecipar a avaliação para apresentar sua proposta. Na questão processual, as partes no processo deverão ser intimadas.

A semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais do País, deverá focar os esforços de magistrados e de servidores na solução de demandas, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados a Direito de Família. Em sua 9ª edição, a mobilização será entre os próximos dias 24 e 28, em todo Brasil.

Fonte: O Liberal
Texto: Não Informado
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