TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8010/2025 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0812908-89.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DJALMA DA SILVA FRADE
ADVOGADO: ELOISA QUEIROZ ARAUJO - (OAB PA20364-A)
AGRAVANTE: ANA CLARA SANTIAGO SILVA LIMA
ADVOGADO: ELOISA QUEIROZ ARAUJO - (OAB PA20364-A)
AGRAVANTE: GABRIEL SANTIAGO SILVA FRADE
POLO PASSIVO
AGRAVADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - (OAB PB11116-A)

Ordem: 002
Processo: 0813765-04.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. C. D. Q.
ADVOGADO: MAGDA SANJAD NAGIB ABOU EL HOSN - (OAB PA2959-A)
ADVOGADO: VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE - (OAB PA13284-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: G. A. D. S.
ADVOGADO: GILBERTO ALVES DE ARAUJO - (OAB PA4793-A)
ADVOGADO: PABLO COIMBRA DE ARAUJO - (OAB PA12809-B)
ADVOGADO: TIAGO COIMBRA DE ARAUJO - (OAB PA14860-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 003
Processo: 0810699-16.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: EDIL NASCIMENTO MONTELO - (OAB PA30355-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITO
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)

Ordem: 004
Processo: 0800095-14.2022.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARGARIDA LIMA MELO
ADVOGADO: ERISSON NEY FANJAS FERREIRA - (OAB PA24397-A)

Ordem: 005
Processo: 0800370-18.2020.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LOBO
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 006
Processo: 0000839-69.2013.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BB SEGURO AUTO
ADVOGADO: LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA - (OAB PA11944-A)
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - (OAB BA9446-A)
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI - (OAB SP261030-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: PEDRO MOREIRA EVANGELISTA JUNIOR
ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA13445-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PEDRO MOREIRA EVANGELISTA JUNIOR
ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA13445-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI - (OAB SP261030-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: BB SEGURO AUTO
ADVOGADO: LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA - (OAB PA11944-A)
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - (OAB BA9446-A)

Ordem: 007
Processo: 0002547-09.2012.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCIANA BOGEA FURTADO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ