TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ESPECIAL - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, A SER REALIZADA NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA).      

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 (terça-feira), com início previsto ÀS 10H, para realização da 1ª SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, que ocorrerá em Universidade supracitada (conforme oficializado anteriormente) para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Setor específico da UNAMA qual seja, Auditório David Mufarrej (localizado em prédio-sede na Avenida Alcindo Cacela, 287, Umarizal, CEP 66060-902), impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.     
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o(a) interessado(a) deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBSERVAÇÕES:
- A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada;
- Sessão em formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma;
- Consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça;
- Conforme observa-se ocorrido ano de 2022, o que se dispõe em Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 465/22, bem como decisão em Habeas Corpus nº 909274 - PR (2024/0149464-4) no Superior Tribunal de Justiça; a Egrégia Turma de Julgamento determina que o uso das vestes talares seja obrigatório quando a sustentação oral ocorrer presencialmente. Destaca-se também, que ao sustentar virtualmente, seja flexibilizado, podendo utilizar-se por referido(a) causídico(a), a vestimenta adequada em referido ato. 
  
PROCESSO(S) PAUTADO(S)

001-PROCESSO 0064193-20.2015.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO JANIO ROCHA DE SIQUEIRA - (OAB PA4250-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES

002-PROCESSO 0021043-26.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: NELSON FERNANDO DOS SANTOS MALATO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO CARLOS MAURICIO DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA8300-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA BITAR

003-PROCESSO 0010944-31.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALLYSON COSTA LEAO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - (OAB PA14092-A), ADVOGADO AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA - (OAB PA29250-A)
APELANTE: ANDREW WENDEL GOES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE - (OAB PA23898-A)
APELANTE: JOSUE MAIA MONTEIRO
APELANTE: BERNARDO ASSUNCAO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (34ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

004-PROCESSO 0008716-32.2017.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS RONAM ANDRADE DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A)
APELANTE: PAULO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JÚNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ELIDIA MARA GOMES PEREIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DANILO DE OLIVEIRA SPERLING - (OAB PA27600-A), ADVOGADO DIORGENES MENEZES SERRAO - (OAB PA22695-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBSERVAÇÕES:
- Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (26ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator;
- Processo repautado, observado adiamento (21ª Sessão 2024-formato híbrido) e ciência declarada ao Advogado RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A) em formato presencial, consoante decisão Douta Presidência Turma; observada ausência justificada Exmo. Relator.
- Novamente ora repautado, eis que não finalizado julgamento (22ª Sessão 2024-formato híbrido), após efetuada sustentação oral dentro do tempo regimental(participação presencialmente) pelo Dr. RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A), Advogado do Apelante Matheus Ronam Andrade da Silva.

005-PROCESSO 0014137-12.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: HERICK COSTA NUNES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A)
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Sendo o que se compete a ser publicado acerca de evento especial a ocorrer. Eu, Tânia Maria da Costa Martins, Coordenadora Núcleo e Secretária da 2ª Turma de Direito Penal - Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, finalizo presente expediente especializado. Belém (PA), 22 de outubro de 2024.