TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7726/2023 - Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 04 de DEZEMBRO de 2023, E TÉRMINO DIA 12 de DEZEmbro DE 2023, FOI PAUTADO, PELo EXMo. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0806219-29.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WANDER LUIS CARVALHO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)

Ordem: 002
Processo: 0805551-58.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Arras ou Sinal
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CARLOS RAFAEL ALVES DE BRITO
PROCURADOR: ALISSON CUNHA GUIMARAES

Ordem: 003
Processo: 0815346-25.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: SC2 SHOPPING PARA LTDA
ADVOGADO: GABRIELLA DO VALE CALVINHO - (OAB PA17392-A)
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: MARIANA GONCALVES SARAIVA
ADVOGADO: BEATRIZ CAROLINE LUCENA DE MELO - (OAB PA30480-A)
ADVOGADO: LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA - (OAB MS10762-A)

Ordem: 004
Processo: 0808234-05.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: GERALDO LEAL ALVES DO O
ADVOGADO: DANIELY MOREIRA PIMENTEL - (OAB PA18764-A)
ADVOGADO: CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA - (OAB PA23949-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 005
Processo: 0810149-55.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E. O. G.
AGRAVADO: MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Ordem: 006
Processo: 0811294-54.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acessão
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IVETE NAZARE DA COSTA
AGRAVANTE: ROSANGELA DA PAZ COSTA
AGRAVANTE: JOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
AGRAVANTE: JOÃO CARLOS COSTA
ADVOGADO: RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO - (OAB PA3117-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CODEM
ADVOGADO: LORENA MAMEDE NAPOLEÃO ALVAREZ - (OAB PA15215-A)
PROCURADORIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 007
Processo: 0814899-03.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RUI GUILHERME SANTOS LEITE FILHO

Ordem: 008
Processo: 0809588-31.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA: TIM S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ISMAEL TRINDADE DE SOUZA
ADVOGADO: GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA8534-A)

Ordem: 009
Processo: 0813791-70.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: R. D. O. M.
ADVOGADO: RITA NHANDHARA QUARESMA DE OLIVEIRA - (OAB PA33979-A)
ADVOGADO: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: J. E. M.
ADVOGADO: FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO - (OAB PA32924-E)
ADVOGADO: EVALDO PINTO - (OAB PA2816-A)
ADVOGADO: MAURICIO DAVID CASTRO DA SILVA - (OAB PA32676)

Ordem: 010
Processo: 0008398-76.2017.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROSALIA MARTINS DOREA
AGRAVANTE: MANOEL ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA - (OAB PA17219-A)
ADVOGADO: CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - (OAB PA12038-A)
AGRAVANTE: FABIO JOSE MENEZES PEREIRA
EMBARGANTE/AGRAVANTE: VANDA MENEZES
ADVOGADO: VERA LUCIA FARACO MACIEL - (OAB PA5087-A)
ADVOGADO: MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA - (OAB PA5216-A)
ADVOGADO: DACILVANIA DA ROCHA PORTELA - (OAB PA24719-A)
ADVOGADO: PAULO DAVID PEREIRA MERABET - (OAB PA12211-A)
ADVOGADO: EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS - (OAB PA27730-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VERONICA MARIA MACEDO PEREIRA
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
embargado/AGRAVADO: ESPOLIO DE MANOEL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA - (OAB PA17219-A)
AGRAVADO: MANOEL ALVES PEREIRA NETTO
ADVOGADO: THAMIRES MARTINS DE AZEVEDO - (OAB PA23785-A)
AGRAVADO: JULIANA DE BRITTO MELLO
AGRAVADO: PEDRO RIBEIRO ANAISSE
AGRAVADO: VALERIA CRISTINA MACEDO PEREIRA
AGRAVADO: MARCELO MENEZES PEREIRA
AGRAVADO: FERNANDO RICARDO MACEDO PEREIRA
ADVOGADO: MARCIO PINTO MARTINS TUMA - (OAB PA12422-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939)
AGRAVADO: EMPRESA VIACAO GUAJARA LTDA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
AGRAVADO: PAULO ALEXANDRE DE ALMEIDA BATISTA
AGRAVADO: BRUNO NOBRE PEIXOTO
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
OUTROS INTERESSADOS
embargante/TERCEIRO INTERESSADO: MARCELLA MENEZES PESSOA PEREIRA
ADVOGADO: PAULO DAVID PEREIRA MERABET - (OAB PA12211-A)
ADVOGADO: EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS - (OAB PA27730-A)

Ordem: 011
Processo: 0000450-39.2015.8.14.0005
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: MARIA RAIMUNDA GONCALVES CASTRO
ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA - (OAB PR23204-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: NORTE ENERGIA S/A
ADVOGADO: THIAGO REIS CORAL - (OAB PA18733-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB PA19901-A)

Ordem: 012
Processo: 0003169-07.2016.8.14.0054
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO - (OAB PA25327-A)
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 013
Processo: 0013292-14.2016.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: GILVAN DE PAULA SILVA
ADVOGADO: SUZANA LORY CARVALHO OLIVEIRA - (OAB PA18424-A)

Ordem: 014
Processo: 0014226-96.2018.8.14.0039
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: ADILIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
ADVOGADO: RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - (OAB SP392157-A)

Ordem: 015
Processo: 0009405-07.2019.8.14.0074
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: VALDECI FARIAS PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA836-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL M. DA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB PA12614)
ADVOGADO: DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES - (OAB PA13752-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 016
Processo: 0875224-79.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: HELOYSE LEAL DE ALMEIDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0008447-36.2016.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: ROSSIMAR CARVALHO DOS REIS
agravado/APELANTE: MARIA JOSE NERIS CARVALHO COSTA
ADVOGADO: ROSSIMAR CARVALHO DOS REIS - (OAB PA6562)
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 018
Processo: 0004972-85.2018.8.14.0076
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: ELIANA CORREA TEIXEIRA
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Ordem: 019
Processo: 0800518-22.2022.8.14.0130
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: MAURICELIA CHAGAS SILVA
ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES DA SILVA - (OAB PA31998-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - (OAB SP157407-A)
ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
PROCURADORIA: AVON INDUSTRIAL LTDA

Ordem: 020
Processo: 0006254-48.2016.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
embargante/APELANTE: OSVALDINA DA COSTA EVENGELISTA
embargante/APELANTE: LUCAS DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO: WELLINGTON BASTOS DE BRITO - (OAB PA16798-A)
ADVOGADO: JOEL DA COSTA EVANGELISTA - (OAB PA22824-A)
APELANTE: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
embargado/APELADO: LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
embargado/APELADO: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO: LUCAS DA SILVA EVANGELISTA
APELADO: OSVALDINA DA COSTA EVENGELISTA
ADVOGADO: WELLINGTON BASTOS DE BRITO - (OAB PA16798-A)
ADVOGADO: JOEL DA COSTA EVANGELISTA - (OAB PA22824-A)

Ordem: 021
Processo: 0819698-30.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Transferência de cotas
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
embargado/APELANTE: EDSON RAYMUNDO PINHEIRO DE SOUZA FRANCO
embargado/APELANTE: MARIA NAZARE SILVA DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO: ALBERTO LOPES MAIA FILHO - (OAB PA7238-A)
ADVOGADO: INGRID THAINA LISBOA DA COSTA - (OAB PA27381-A)
POLO PASSIVO
embargante/APELADO: ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES
embargante/APELADO: MARCIA MARIA ANDRADE RODRIGUES
embargante/APELADO: STEFANE ANDRADE RODRIGUES
embargante/APELADO: ROBERTO MARQUES ANDRADE RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO: GEORGE ARNOUD TORK FACANHA - (OAB DF66021)
ADVOGADO: ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA - (OAB AP4285)
ADVOGADO: MARIA TITO FERNANDES - (OAB 30839-A)

Ordem: 022
Processo: 0800525-86.2021.8.14.0085
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: MARIA ANTONIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 023
Processo: 0800392-15.2020.8.14.0009
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: BENEDITO MIRANDA PINHEIRO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S/A

Ordem: 024
Processo: 0800394-82.2020.8.14.0009
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: BENEDITO MIRANDA PINHEIRO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 025
Processo: 0801351-80.2020.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: CLEUMILDA ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADO: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - (OAB SP184674-A)
ADVOGADO: DENISE DE CASSIA ZILIO - (OAB SP90949-A)

Ordem: 026
Processo: 0022057-64.2013.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: PAULO FERNANDO DE MORAES BARRADAS - (OAB PA5618-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA8429-A)
ADVOGADO: ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS - (OAB PA19439-A)

Ordem: 027
Processo: 0825446-14.2019.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: KALINA DE JESUS BARBOSA TRINDADE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 028
Processo: 0812868-57.2022.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: GENIVAL DO CARMO SILVA
ADVOGADO: IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR - (OAB PA22226-A)
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 029
Processo: 0000656-13.2004.8.14.0046
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: MARILUZA SOUZA DE OLIVEIRA
agravante/APELANTE: NOROEL PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - (OAB DF37270)
ADVOGADO: CLEITON CAMILO DOS SANTOS - (OAB PA18626-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: MARILEI INES HARTMANN
INTERESSADO: CLAIR HARTMANN
INTERESSADO: LEONEL MAGNABOSCO
INTERESSADO: COMERCIAL HARTMAN LTDA

Ordem: 030
Processo: 0006285-82.2014.8.14.0024
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: MARIA IRISMAR BARROS GALVAO
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - (OAB PA13025-A)
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: HP PEREIRA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: ALCIDES VICENTE ALBERTONI NETO - (OAB PA523-A)
ADVOGADO: SEMIR FELIX ALBERTONI - (OAB PA4227-A)
ADVOGADO: HELIO ANTONIO MACHADO - (OAB PA95-A)

Ordem: 031
Processo: 0000092-12.1985.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: BAnPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA
ADVOGADO: ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO - (OAB PA10742-A)
ADVOGADO: LETICIA DAVID THOME - (OAB PA10270-A)
ADVOGADO: WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO - (OAB PA11663-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: NILO RIBEIRO LISBOA

Ordem: 032
Processo: 0800818-26.2020.8.14.0074
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA - (OAB SP154361-A)
PROCURADORIA: GRUPO COGNA
APELANTE: SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL LTDA
ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA - (OAB DF20657-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: DULCELIA VIEIRA DAMACENA
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIETA BENTO DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES
TERCEIRO INTERESSADO: CARLA CILENE PINHEIRO CAVALCANTI
TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO DENI SILVA DOS SANTOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 033
Processo: 0085278-21.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBAQRGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: CLAUDIA DIANE SILVA MARCIAO
agravado/APELADO: LUIZ RENATO DOCE DIAS MARCIAO
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)