TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2023, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09h30min, para realização da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça.

PROCESSOS PAUTADOS

001-PROCESSO 0808628-12.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: TITO PENICHE DE MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

002-PROCESSO 0015007-23.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO SEM REVISÃO) - DELITO DE TRÂNSITO
APELANTE: HUMBERTO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO WANDER CLEYDSON MIRANDA MENEZES - (OAB PA22932-A)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

003-PROCESSO 0000929-98.2009.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WASHINGTON LUIZ DIAS LIMA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(20ª Ordinária-2023), conforme determinação Exma. Relatora.

004-PROCESSO 0001201-72.2018.8.14.0085 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEGREDO DE JUSTIÇA)
APELANTE: ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO LOYS DENIZE MARIA ARAGAO - (OAB PA7847-A), ADVOGADO ELLISON COSTA CEREJA - (OAB PA20428-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(25ª Ordinária-2023), conforme determinação Exma. Relatora.

005-PROCESSO 0018329-30.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUIZ EDUARDO CARDOSO CORREA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A), ADVOGADO MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB PA16989-A), ADVOGADO LUIZE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES - (OAB PA28577)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(21ª Ordinária-2023), conforme determinação Exma. Relatora.

006-PROCESSO 0004212-52.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AILTON PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(27ª Ordinária-2023), conforme determinação Exma. Relatora.

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 
Belém (PA), 17 de outubro de 2023.