TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7696/2023 - Quarta-feira, 04 de outubro de 2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2023:

Faço público a quem interessar possa que, para a 64ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos, ficando facultado ao membro do Ministério Público, ao(à) Defensor(a) Público(a) e ao(à) advogado(a) habilitado(a) nos autos realizar sustentação oral, devendo encaminhar eletronicamente arquivo digital previamente gravado, observado o procedimento disposto no art. 2º da Resolução nº 22, de 30/11/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 1º/12/2022, que acrescentou o art 4º-A à Resolução nº 21, de 05/12/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

Ordem: 001
Processo: 0808585-41.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: SANTARÉM (6ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Revisor(a): Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA
REQUERENTE: LUAN RAFAEL MEDEIROS
REQUERENTE: LUIZ CARLOS SANTOS SILVA
REQUERENTE: MANOEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE - (OAB PA3776-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Ordem: 002
Processo: 0820283-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Revisor(a): Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA
REQUERENTE: ADRIANO DOS SANTOS LEDO
ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES COSTA - (OAB PA30976-A)
ADVOGADO: JADE LOPES SILVA - (OAB PA32884-A)
ADVOGADO: RENAN LOBATO COSTA - (OAB PA24436-A)
ADVOGADO: NADILSON CARDOSO DAS NEVES - (OAB PA26858-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

Ordem: 003
Processo: 0809665-40.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (3ª Vara do Tribunal do Júri)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Revisor(a): Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA
REQUERENTE: ANDERSON JOSÉ ARAÚJO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (Def. Púb. Alexandre Martins Bastos)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

Ordem: 004
Processo: 0814731-35.2022.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: CAMETÁ (1ª Vara)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
EMBARGANTE: E. S. C.
ADVOGADO: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - (OAB PA11505-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 14820041 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 27/06/2023, que julgou parcialmente procedente o pedido revisional)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

Ordem: 005
Processo: 0805976-85.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (8ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Revisor(a): Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA
REQUERENTE: MÁXIMO MOURA LIMA
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ SILVA MAIA - (OAB MA20944)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Belém(PA), 03 de outubro de 2023.

ALEXANDRE AUGUSTO DA FONSECA MENDES
Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício