ATA DE SESSÃO

27ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do TRIBUNAL PLENO, do ano de 2023, realizada de forma virtual através da ferramenta Plenário Virtual, com os trabalhos iniciados às 14h do dia 19 de julho de 2023, e término às 14h do dia 26 de julho de 2023, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Nos termos do artigo 5º da Resolução nº 21/2018, participaram da sessão os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, EVA DO AMARAL COELHO, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT e os Juízes Convocados SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. Desembargadores justificadamente ausentes LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, RICARDO FERREIRA NUNES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, EZILDA PASTANA MUTRAN, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS e PEDRO PINHEIRO SOTERO.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0004425-88.2014.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procuradora do Município Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Rocha – OAB/PA 11221)
Agravados: Maria Georgina Bergeron de Carvalho Cardoso, José Edgard de Souza Bouth, José Maria Assunção Thomaz, Cristina Maria Penna e Silva, Humberto da Conceição Oliveira Júnior, Haroldo Dias dos Santos, Maria do Socorro Costa de Oliveira, Silvia Cristina Alcantarino Nunes, Eduvirges da Costa Sampaio, Ely Maria do Carmo Ferreira (Advs. Oswaldo Pojucan Tavares Júnior – OAB/PA 1392, Adriana Ribas Melo Valente – OAB/PA 9555, Carolline da Silva Martins – OAB/PA 20305)
Procuradora de Justiça: Leila Maria Marques de Moraes
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento: Des. Leonardo de Noronha Tavares
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.

2 – Agravo Interno Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0813326-95.2021.8.14.0000)
Agravante: Companhia Energética do Ceará (Advs. Bruno Menezes Coelho de Souza – OAB/PA 8770, Vitor Ferreira Alves de Brito – OAB/RJ 104227)
Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Advs. Bruno Menezes Coelho de Souza – OAB/PA 8770, Vitor Ferreira Alves de Brito – OAB/RJ 104227)
Agravada: Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda (Advs. Antônio Guilherme Lobato de Miranda Filho – OAB/PA 20299, Renan Vieira da Gama Malcher – OAB/PA 18941, Clovis Cunha da Gama Malcher Filho – OAB/PA 3312)
Autoridade: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
Decisão: retirado de pauta.

3 – Dúvida não manifestada sob a forma de conflito em Habeas Corpus (Processo Judicial Eletrônico nº 0820253-43.2022.8.14.0000)
Suscitante: Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos 
Suscitada: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 
Paciente: Gutemberg Oliveira Gomes (Adv. Alisson Magalhães Guimarães – OAB/GO 25406)
Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itupiranga
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
- Impedimento: Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
Decisão: à unanimidade, dúvida dirimida no sentido de reconhecer a competência da Exma. Sra. Desa. Rosi Maria Gomes de Farias.

  	E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará