Data: 26 a 28 de novembro de 2014
Inscrições: até 10 de novembro de 2014
Local: Auditório do Hotel Crowne Plaza Belém,situado na Avenida Nazaré, 375 - Bairro: Nazaré -Belém - Pará
Público Alvo: - Integrantes da Diretoria e das Comissões e Membros Honorários permanentes do FONAJE.
Vaga: 300 (trezentas)
Tipo/Modalidade: Presencial (Belém)
A logo representa a união entre os profissionais envolvidos no evento, necessária para que se possa chegar a um objetivo concreto e satisfatório. As letras que compõem a sigla “FONAJE”, em destaque, interligam-se de forma que uma letra não existe sem a presença da outra, criando uma sinergia semiótica que simboliza a ação do “FONAJE”.
A faixa colorida acima da sigla “FONAJE” representa qualidades importantes para que os juizados especiais ajam de forma justa, capaz e eficiente.
A primeira cor na faixa é o marrom, a seriedade; a segunda é o amarelo, que revela clareza de ideias e pensamento inovador; a terceira é o vermelho, de entusiasmo e liderança, a cor do “FONAJE”, que é reproduzida no centro, em meio a outras cores; o azul escuro representa maturidade e, por fim, o azul claro, a tranquilidade para a tomada de decisões.
O termo “Fórum Nacional de Juizados Especiais” também é colocado de maneira visível entre duas linhas retas azuis, formando junto aos outros elementos um retângulo com proporções exatas. A data do evento e o local estão centralizados, bem ao fim do layout.
O tema inspira a discussão sobre ideias que representam inovações e se traduzem, de fato, em aumento da eficiência na atuação dos Juizados Especiais.
A questão fundamental é saber se há espaço para a adoção de outras ferramentas inovadoras, tecnológicas ou não, que garantam a efetividade da aplicação dos princípios que regem os juizados especiais - oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade, efetividade, imediaticidade e economia processual, dentre outros?
O tema abre espaço para o debate amplo sobre novas ideias compatíveis com os objetivos do Sistema de Juizados Especiais, tomando como parâmetro a atuação de empresas privadas, a exemplo das instituições bancárias, ou mesmo de outros órgãos públicos da administração direta ou indireta.
Até que ponto é compatível a crescente informatização dos atos processuais com a natureza humana do juiz, e quais os reais resultados produzidos pelo emprego em massa da tecnologia no sentido de facilitar e ampliar o acesso à justiça são algumas questões fundamentais trazidas à pauta pelo tema.
18h - Chegada dos Participantes
18h30 - Saída do Hotel Oficial do Evento para o complexo São José Liberto
Local: Complexo São José Liberto
19h - Abertura Oficial do XXXVI FONAJE
20h - Palestra Magna - Ministra do STJ - Fátima Nancy Andrighi Corregedora Nacional de Justiça - STJ
21h - Apresentação Cultural
Local: Hotel Crowne Plaza - Salão Mário de Andrade C e D
8h30 - Credenciamento
9h - 10h - Palestrante: João Ricardo, presidente da AMB
10h - 10h30 - Palavras da Diretoria e Comissão Legislativa
10h30 - Inovações no Sistema de Juizados Especiais - 1ª Apresentação: TJPA “Armário Limpo” - Mutirão Remoto de Audiências e Sentenças
12h - 14h - Intervalo para almoço
Local: Hotel Crowne Plaza
14h - 18h30 - Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Cível
Local: Salão Mário de Andrade D
Grupo 2 - Fazenda Pública
Local: Salão Mário de Andrade B
Grupo 3 - Criminal
Local: Salão Mário de Andrade A
Grupo 4 - Turmas Recursais e de Uniformização, Gestão e Inovações
Local: Salão Mário de Andrade C
Local: Hotel Crowne Plaza - Salão Mario de Andrade C e D
09h - 10h - Resultado das Oficinas (15min para cada grupo)
10h - 12h - Plenário: Assembleia Geral - Abertura pelos dirigentes do FONAJE das discussões dos enunciados, posteriormente, as conclusões finais e a eleição dos novos dirigentes.
12h - Aclamação dos Eleitos para o FONAJE - Pronunciamento do presidente eleito
12h15 - Pronunciamento da Desembargadora Diracy Nunes Alves Coord. dos Juizados Especiais do TJPA
13h - Pronunciamento de encerramento
Inscrições encerradas. Somente serão realizadas inscrições em carater extraordinário
Para inscrever trabalhos com objetivo de compartilhar boas práticas e inovações no sistema dos juizados especiais, os interessados deverão observar o prazo para remetê-los à direção do XXXVI FONAJE. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: fonaje@tjpa.jus.br, devidamente acompanhados com o formulário próprio de solicitação de inscrição de trabalho (ver abaixo). A direção do FONAJE selecionará os trabalhos que serão apresentados.
Formulário de Inscrição de Trabalhos - Clique Aqui
Os participantes do XXXVI FONAJE poderão apresentar à Comissão Organizadora através do e-mail fonaje@tjpa.jus.br, as propostas de enunciados e moções, acompanhadas das respectivas justificativas para organização e disponibilização aos participantes. O envio deverá ser feito em formulário próprio, abaixo indicado.
Formulário de Inscrição de Trabalhos - Clique Aqui
Hotel Crowne Plaza Belém - Reserva no próprio hotel. Ao entrar em contato indicar, Grupo FONAJE, no ato da reserva.
Reserva Crowne Plaza: Fone - 91 3202-2220 / 3202-2221 / Fax: 3202-2222
e-mail: reservas@crownebelem.com.br
Tabela de Preços de Hospedagem - Clique Aqui
Desª. Luzia Nadja G. Nascimento
Presidente do TJPA
Desª. Diracy Nunes Alves
Coord. dos Juizados Especiais do TJPA
Juiz Mário Roberto K. de Oliveira
Presidente do FONAJE
Juiz Ricardo Cunha Chimenti
Presidente da Comissão Legislativa
Ministra Fátima Nancy Andrighi
Corregedora Nacional de Justiça - STJ
João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da AMB
Estar em Belém é um convite ao passado. Dos casarões tombados às magníficas igrejas; dos famosos túneis verdes que fazem Belém ser conhecida como a Cidade das Mangueiras aos parques ambientais; e dos roteiros fluviais em plena região amazônica às ilhas e praias que circundam a Capital.
Belém foi fundada em 1616, no encontro dos rios Pará e Guamá, o que lhe garante posição geográfica única para mercado regional e indica oportunidade ímpar para negócios. É também saída brasileira para o corredor de integração com as Guianas e o Caribe.
A evidente vantagem geográfica somada às belezas naturais e ao valor inestimável do patrimônio cultural são responsáveis por um importante diferencial em relação às demais capitais brasileiras.
Belém conta inúmeros museus e galerias de arte que retratam o patrimônio histórico.
MABE – Museu de Arte de Belém, implantado no Palácio Antônio Lemos, construção do século XIX.
O MAS - Museu de Arte Sacra do Pará, é composto pela Igreja de Santo Alexandre, que teve sua construção iniciada em 1698 e foi inaugurada em 1719, e pelo antigo palácio episcopal.
Museu do Forte do Presépio
O Forte do Presépio está na origem da fundação de Belém e da colonização da Amazônia, no Século XVII; presencifica essa história, reatando o elo do paraense com sua origem e identidade. O circuito externo é denominado “Sitio Histórico da Fundação da Cidade”, e o circuito interno, corresponde ao Museu do Encontro, na sala guaimiaba, em homenagem ao índio tupinambá Cabelo-de-Velha.
Teatro da Paz
O Teatro da Paz é visita obrigatória. Inspirado no Teatro Scala, uma das mais famosas casas de ópera do mundo (em Milão, na Itália), o Teatro da Paz foi construído com o dinheiro advindo do Ciclo da Borracha e batizado em alusão ao fim da Guerra do Paraguai, em 1870. Inaugurado em 1878, o teatro possui linhas neoclássicas e sua fachada sofreu alterações após a grande reforma de 1904. É sem dúvida uma visita inesquecível. A floresta amazônica abraça a capital paraense de um lado e, do outro, a Baía do Guajará.
Mangal das Garças
A 10 minutos do centro de belém, o Mangal das Garças é um pedaço de toda a riqueza amazônica em plena cidade, um oásis para os que valorizam a natureza. Criado em 2005, é o resultado da revitalização de uma área de cerca de 40 mil métros quadrados às margens do Rio guamá, bem próximo do centro histórico de Belém. A preocupação com a vegetação é um dos traços marcantes da construção do parque. Todas as árvores originais foram mantidas e preservadas. O ambiente foi todo estruturado para receber as aves.
Parque Zoobotânico Emilio Goeldi
Antes de ser um museu ao ar livre, o Emilio Goeldi teve a função de ser uma instituição científica voltada para pesquisa e catalogação da natureza e da arqueologia da região. No parque, o turista visitará uma espécie de zoológico amazônico. Os animais ficam acondicionados em viveiros e jaulas, mas há também as aves (coruja murucutuu, garça branca grande, gavião pega pinto), mamíferos (cutia, esquilo caxingelê, preguiça) e repteis (calango e camaleão) a solta no parque.
Jardim Botânico Bosque Rodrigo Alves
Outro parque importante é o Jardim Botânico Bosque Rodrigo Alves, idealizado pelo Barão de Marajó, e foi fundado em 1883. O parque está cheio de trilhas interpretativas, além de oferecer ao visitante amostras de 2.500 espécies da floresta amazônica. Há passeios de canoas pelos lagos, além de viveiros de pássaros, orquidário e aquário. O Parque Estadual do Utinga é um caso a parte.
Parque Estadual do Utinga
O Parque Estadual do Utinga é uma opção de lazer para moradores de Belém e visitantes. O local, criado em 1993, tem uma área equivalente a 1.400 campos de futebol e está localizado na área urbana da capital, permitindo que quem gosta da natureza possa conferir um pedaço tranquilo da Amazônia a poucos quilômetros do centro da cidade. O parque é perfeito para caminhar, andar de bicicleta ou patins, e, principalmente, para aprender sobre a conservação do meio ambiente. Para quem gosta de ecoturismo existem 8 opções de trilhas com diferentes percursos - todas em contato direto com as diversas espécies da fauna e flora da região.
Basílica de Nazaré
É em Belém que no segundo domingo de outubro acontece a maior procissão religiosa católica do país, o Círio de Nazaré. O Circuito de Igrejas é impressionante. A Basílica de Nazaré foi erguida em 1854, no mesmo lugar em que foi achada a imagem da Santa. De estilo neoclássico, possui 36 colunas de puro granito italiano, 53 vitrais franceses da casa Champigneulle de Paris, 65 ilustrações em mosaico italiano, 15 estátuas de mármore, 3 grandiosas portas de bronze, 9 sinos de bronze (o maior pesa duas toneladas). É hoje um dos principais patrimônios históricos de Belém.
Catedral Metropolitana de Belém
A Catedral Metropolitana de Belém, ou simplesmente Catedral da Sé, é a sede da Arquidiocese de Belém e parte do complexo histórico e religioso da cidade velha, denominado Feliz Lusitânia. Construída em 1748, sua fachada foi terminada por Antônio José Landi, arquiteto italiano que deixou vasta obra na região. Landi terminou a fachada acrescentando as duas torres e o frontão. A construção foi totalmente concluída em 1782. A Catedral da Sé possui belíssimos desenhos feitos pelo arquiteto Landi, também guarda belíssimas telas criadas por renomados artistas europeus do século XVIII, localizados nos seus dez altares laterais, além de 28 candelabros de bronze, vitrais religiosos de grande valor artístico e possuí conta com um belo órgão francês do século XIX, um verdadeiro tesouro da história de Belém.
Igreja Santo Alexandre
Sede da Companhia de Jesus em Belém, o antigo complexo jesuíta é um dos mais importantes ainda existentes no país e abriga atualmente o Museu de Arte Sacra do Pará. Os jesuítas começaram a edificar o Colégio de Santo Alexandre a partir de fins do século XVII. A dedicação ao Santo Alexandre de Bérgamo deveu-se que o colégio abrigava relíquias do mártir. A atual igreja, que sucedeu igrejas anteriores, foi construída em 1719. A fachada monumental tem quatro andares de altura, sendo encimada por um frontão formado por duas grandes volutas que se unem no topo, onde há uma cruz. As pilastras verticais da fachada encontram-se decoradas com motivos maneiristas em alto-relevo, que criam interessantes efeitos de luz e sombra. O corpo central da fachada é ladeado por duas torres baixas que se encontram levemente recuadas, estando inclusive um pouco escondidas detrás das enormes volutas do frontão. No interior, a igreja revela também a influência da igreja de Salvador: nave única com quatro capelas laterais de cada lado, coberta com abóbada de madeira, sem cúpula e com transepto não pronunciado. Uma grande sacristia encontra-se ao lado da capela-mor. Destacam-se no interior as obras de arte em talha do padre João Xavier Traer e sua oficina de escultores indígenas.
Igreja do Carmo
O Complexo Arquitetônico do Carmo encontra-se localizado no Centro Histórico de Belém(capital do Estado do Pará), no Bairro da Cidade Velha. O sítio está compreendido a oeste, pela Passagem São Boaventura (antiga Ladeira do Carmo, às margens do Rio Guamá ), a norte pela Travessa Dom Bosco, a leste pela rua Dr. Assis (antiga Rua do Espírito Santo) e posteriormente, ao sul por casarios da Travessa Gurupá. Diversos meios de transportes fluviais, por diversas linhas de coletivos, transitam pelas adjacências do complexo mostrando uma paisagem característica de ruas estreitas, pavimentadas com paralelepípedos revestidos de asfalto e calçadas em pedras de lióz, definindo o meio-fio para o escoamento das águas pluviais. A sobriedade da fachada da Igreja do Carmo está longe de anunciar a opulência de sua decoração interior, marcada principalmente, pela proximidade entre si, das enormes ordens que formam, com o teto em abóbada de berço, uma pronúncia do movimento ascendente, muito peculiar a arquitetura barroca italiana. O altar-mor da Igreja do Carmo pertence a construção da segunda Igreja, a crônica carmelita diz: “Esta é a parte da Segunda igreja que ficou da demolição feita em 1760 e que está unida ao templo não acabado que a piedade dos fiéis e a santidade dos religiosos erigiram naquela época”. Esculpido em madeira e coberto pela douração da época, com complementos simétricos de imensos anjos, mísulas antropomorfas, colunas torsas (salomônicas) entremeadas por cachos de uvas, flores e folhas. O altar é decorado com folhas de acanto, volutas, cartelas, etc., que caracterizam o período barroco. Os púlpitos, entalhados em madeira, são bastante dourados, em sua origem, com profusão de rocailles (movimentação de linhas curvas e convexas), são de um gracioso barroco rococó, que lembram a anatomia dos púlpitos de Aleijadinho. As pinturas dos altares laterais remontam as reformas efetuadas pelos salesianos em pleno século XX. O amplo átrio da Igreja contém um oratório de Nossa Senhora de Lourdes, obra dos irmãos Maristas, não tendo nenhuma relação com a obra dos Carmelitas Calçados.
Belém conta com cerca de 1,5 milhão de habitantes e completa infra-estrutura turística. Possui verdadeiras mostras de arquitetura setecentista - assinada pelo italiano Antonio Giuseppe Landi - mesclada com o barroco jesuítico do século XVII, que dão um charme peculiar à cidade.
É uma capital rica em cores, cheiros e sabores. Definitivamente é para quem quer mais que feijão com arroz. É para quem quer pato no tucupi, tacacá, maniçoba, vatapá...
Dona de uma culinária própria, Belém se consolidou como um dos destinos gastronômicos mais interessantes do país, não apenas pelos pratos tradicionais, mas pela criatividade de jovens chefs que reinventam os sabores da terra.
São inúmeras as opções de bares e restaurantes disponíveis em Belém: Roxy Bar, Remanso do Peixe, Boteco das 11 Janelas, Manjar das Garças, Remanso do Bosque, Lá em Casa, Amazon Beer, Sorveiteria Cairu, Casa do Açaí e muitos outros.
A Estação das Docas é um complexo turístico espetacular. Inaugurado em maio de 2000, anteriormente funcionava como parte do Porto de Belém.
Congrega diversos ambientes de gastronomia, cultura, moda e eventos.
São 32 mil metros quadrados divididos em três armazéns e um terminal de passageiros.
Os três galpões de ferro inglês são um exemplo da arquitetura característica da segunda metade do século XIX e passaram por cuidadoso trabalho de restauração.
Sinta a Natureza. Sinta a Amazônia. Sinta as águas do Norte.
A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior biodiversidade em uma floresta tropical no mundo.
Aproveite para desvendar o que a Amazônia tem de melhor. Açaizeiros e buritizeiros, dentre outras espécies nativas, farão parte do seu dia. Os manguezais estão sempre presente.
As opções são as mais variadas possíveis: passeios contornando a orla de Belém, navegando por rios, furos de rios e igarapés. Uma parada em restaurante ribeirinho é pedido certo. Existem várias opções que oferecem o mais variado cardápio paraense.
Os restaurantes são rústicos, porém extremamente bem cuidados para receber os visitantes sem agredir a natureza, e apresentam a culinária paraense em seu estado original, do jeito que sempre foi e do jeito que deve ser. Moqueca de peixe com camarão, pescada amarela ou filhote na grelha, açaí tirado na hora e suco de cacau fresquinho...
Os passeios fluviais apresentam o que a Amazônia tem de melhor, tendo como fundo a cidade mais bonita do Norte: Belém do Pará.
São roteiro que permitem a visualização da vegetação típica da Amazônia, os costumes e estilo de vida dos ribeirinhos com muito mais proximidade e intimidade. E, eventualmente, espécimes da fauna local nos prestigia com uma inesperada visita.
E, ao final do dia, apresenta o lindo por-do-sol em Belém.
Saiba como conhecer todos esses lugares e muito mais.
Acesse os sites especializados:
Fale com a comissão organizadora do XXXVI FONAJE:
Coordenação dos Juizados Especiais
Fone: 91 3110-7451 / 3110-7436
E-mail: cje@tjpa.jus.br
Presidência do TJPA
Fone: 91 3205-3003
E-mail: elizabeth.carneiro@tjpa.jus.br