Servidores e/ou Empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargos em comissão ou função de confiança, execeto os constantes no Anexo VI
As informações deverão ser publicadas sempre que houver modificação das relações do anexo
(Resolução 102/2009, Art. 4º, §1º, III, CNJ).
Justiça Militar do Estado do Pará - JME
