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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/93 e art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação.
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001/2022 - TJPA X LUIS ARNALDO VIEIRA DA SILVA. Processo: TJPA-PRO-2020/02160 Base Legal: Art. 24, V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação e serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva de estantes deslizantes, com eventual fornecimento de quaisquer materiais necessários para a execução dos serviços, conforme e condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo PA-PRO-2020/02160. Situação: CONCLUÍDA |
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001/2022 - TJPA X E J SABA LOPES EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2021/04162 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição direta por dispensa de licitação de luminárias de sinalização de emergência, apara atender as necessidades deste TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Situação: CONCLUÍDA |
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002/2022 - TJPA X MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDÚSTRIA EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2021/04111 Base Legal: Art. 24, V da Lei Federal 8.66/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e passagem de roupas hospitalares utilizadas em serviços de saúde, afeto a Coordenadoria de Saúde (Ambulatório Médico do Edifício Sede e Ambulatório Médico e Odontológico da Cidade Velha) deste Egrégio Órgão do Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições constantes no Termo Referêncial. Situação: CONCLUÍDA |
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003/2022 - TJPA X CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. Processo: TJPA-PRO-2022/00307 Base Legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para funcionamento do elevador do Fórum Cível da Capital. Situação: CONCLUÍDA |
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003/2022 - TJPA X A.P.C. BONA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2021/03431 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de material técnico e pedagógico. Situação: CONCLUÍDA |
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004/2022 - TJPA X METALÚRGICA ASCURRA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2021/02522 Base Legal: Art. 24, V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição, instalação e manurenção em garantia das plataformas de percursos verticais com ação nos Fóruns de Bragança e Nova Timboteua. Situação: CONCLUÍDA |
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004/2022 - TJPA X TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2022/00512 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de cartucho Toner Ero 6515DN, a fim de atender a demanda futura por estes itens e para a composição de um pequeno estoque, em quantidade e especificações técnicas definidas no Termo de Referência. Situação: CONCLUÍDA |
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005/2022 - DISPENSA DESERTA Processo: TJPA-PRO-2022/00441 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de rosetas para bandeiras. Situação: DESERTA |
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006/2022 - DISPENSA DESERTA Processo: TJPA-PRO-2022/00311 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Serviço de restauração de móveis (troca do revestimento de curvin de 01 sofá pertecente ao acervo patrimonial da sala da Guarda Judicial - Fórum Cível). Situação: DESERTA |
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007/2022 - TJPA X JOSE EDYVAN DE OLIVEIRA FEITOSA; M DA S RODRIGUES COMERCIO EIRELI-ME; K R G BENTO - ME Processo: TJPA-PRO-2021/04157 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de material de resgate para bombeiros. Situação: CONCLUÍDA |
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008/2022 - TJPA X METALÚRGICA ASCURRA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2021/02522 Base Legal: Art. 24, V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição, instalação e manutenção em garantia das plataformas de percurso vertical. Situação: CONCLUÍDA |
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009/2022 - TJPA X RJ MARTINS LAVANDERIA LTDA - ME Processo: TJPA-PRO-2022/00632 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Higienização a seco de Estofamento de Cadeira, para atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente – CIAA pertencente a este Tribunal de Justiça do Estadodo Pará – TJPA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Situação: CONCLUÍDA |
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010/2022 - DISPENSA DESERTA Processo: TJPA-PRO-2022/00311 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de restauração de móveis para realizar a troca do revestimento de courvin de 01 sofá pertecente ao acervo patrimonial da sala da Guarda Judicial - Fórum Cível. Situação: DESERTA |
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011/2022 - TJPA X KURUMIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Processo: TJPA-PRO-2021/03933 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a Impressora Entrust Datacard Sigma DS2 Duplex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. Situação: CONCLUÍDA |
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012/2022 - TJPA X CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA Processo: TJPA-PRO-2022/00307 Base Legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de peças para elevador. Situação: CONCLUÍDA |
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013/2022 - TJPA X RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, AMARILLO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME, CS MORORES LTDA, A. DE N. P. OLIVEIRA - ME, CWM COMÉRCIO DE MATERIAIS E IMPÉRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Processo: TJPA-PRO-2022/00432 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil. Situação: CONCLUÍDA |
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014/2022 - TJPA X A.P.C. BONA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2021/03431 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de materail técnico e pedagógico. Situação: CONCLUÍDA |
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015/2022 - DISPENSA DESERTA Processo: TJPA-PRO-2022/00756 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a testes psicológicos. Situação: DESERTA |
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016/2022 - TJPA X S. KAHWAGE PAIVA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2022/01050 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de colchão de solteiro. Situação: CONCLUÍDA |
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017/2022 - DISPENSA NÃO CONCLUÍDA Processo: TJPA-PRO-2021/03698 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços profissionais para a impressão de um número da Revista "A Leitura". Situação: NÃO CONCLUÍDA |
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018/2022 - TJPA X TC COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA - EPP Processo: TJPA-PRO-2021/03698 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços profissionais para a impressão de um número da Revista "A Leitura". Situação: CONCLUÍDA |
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019/2022 - TJPA X BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA Processo: TJPA-PRO-2022/00756 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de testes psicológicos. Situação: CONCLUÍDA |
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020/2022 - DISPENSA NÃO CONCLUÍDA Processo: TJPA-PRO-2022/01049 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras de aluminío - Refeitório. Situação: NÃO CONCLUÍDA |
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021/2022 - TJPA X SUELEN CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA Processo: TJPA-PRO-2022/01163 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Material destinado a atividade da área de Bombeiros, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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022/2022 - TJPA X SUELEN CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA Processo: TJPA-PRO-2022/01163 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de materiais destinados a atividade da área de bombeiros, visando atender as necessidades do TJPA. Situação: CONCLUÍDA |
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023/2022 - TJPA X S. KAHWAGE PAIVA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2022/01441 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de claviculário e chaveiro, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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024/2022 - TJPA X RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, AMARILLO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME; AMARILLO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2022/00432 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: O objeto da presente Dispensa Eletrônica é aescolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de construção civil. Situação: CONCLUÍDA |
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025/2022 - DISPENSA FRACASSADA Processo: TJPA-PRO-2022/02419 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem, para atender o Tribunal de Júri da Comarca de Santarém, no período de 30 de junho a 01 de julho de 2022. Situação: FRACASSADA |
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026/2022 - TJPA X M. M. ALVARENGA COM. SERV. Processo: TJPA-PRO-2022/01054 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Materiais para implantação da Sala de Monitoramento Eletrônico, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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027/2022 - TJPA X SUELEN CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA Processo: TJPA-PRO-2022/01336 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Materiais para implantação de CFTV, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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028/2022 - TJPA X SILVA E DELGADO LTDA - ME Processo: TJPA-PRO-2022/00992 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O objeto da presente cotação eletrônica é a aquisição de Materiais de Insumos médicos, visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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029/2022 - TJPA X SÉRGIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Processo: TJPA-PRO-2022/00225 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e manutenção de lustres, para atender as necessidades do TJPA. Situação: CONCLUÍDA |
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030/2022 - TJPA X JOSE EDYVAN DE OLIVEIRA FEITOSA, M DA S RODRIGUES EIRELI E K R G BENTO EIRELI - ME. Processo: TJPA-PRO-2021/04157 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais destinados as atividades de prevenção, salvamento e sinistros nas instalações do TJPA. Situação: CONCLUÍDA |
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031/2022 - TJPA X TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2021/03698 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços profissionais para a impressão de um número da Revista "A Leitura". Situação: CONCLUÍDA |
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031/2022 - TJPA X P.R.B QUINTO MATOS. Processo: TJPA-PRO-2022/01306 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de lavadora de alta pressão, a fim de atender à demanda da Vara Única da Comarca de Chaves deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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032/2022 - TJPA X A P C BONA EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2021/03431 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais destinados às atividades da equipe multidisciplinar de violência doméstica de Icoaraci. Situação: CONCLUÍDA |
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032/2022 - TJPA X H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2022/01741 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e recuperação de peças de comunicação visual para atender aos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário sob administração do Tribunal de Justiça do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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033/2022 - TJPA X ALFAMED COMERCIAL EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2022/00931 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso nos ambulatórios médicos de enfermagem discriminados pela Divisão de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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034/2022 - PRODUÇÃO DESCONTINUADA - LICITAÇÃO NÃO CONCLUÍDA. Processo: TJPA-PRO-2022/01049 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras de alumínio, a fim de atender a demanda específica do Fórum de Ananindeua para estruturação do refeitório do prédio. Situação: NÃO CONCLUÍDA |
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035/2022 - TJPA X AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME. Processo: TJPA-PRO-2022/02010 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação em empresa especializada em fornecimento de peças e componentes de Sistemas de Climatização a fim de atender as necessidades de serviços de manutenção nos edifícios do Fórum de Castanhal, Fórum Criminal e Prédio Anexo II - Varas da infância de Belém. Situação: CONCLUÍDA |
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036/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/02499 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e de peças de comunicação visual para atender aos imóveis pertecentes ao Poder Judiciário sob administração do Tribunal de Justiça do Pará. Situação: REVOGADA |
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037/2022 - TJPA X RESILIRE S F COMERCIO LTDA. Processo: TJPA-PRO-2022/02166 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de roçagem de área verde externa, a fim de atender à demanda da Divisão de arquivo deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: CONCLUÍDA |
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038/2022 - TJPA X INNOVATIS, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Processo: TJPA-PRO-2022/02009 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de teclado, mouse e pilhas, a fim de atender demanda futura e para formação de estoque para cerca de 4 meses até a finalização do processo licitatório de materiais de expediente. Situação: CONCLUÍDA |
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039/2022 - DISPENSA FRACASSADA Processo: TJPA-PRO-2022/01603 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de guarda-chuvas, a fim de atender à demanda da Divisão de Suprimentos deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Situação: FRACSSADA |
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040/2022 - DISPENSA FRACASSADA Processo: TJPA-PRO-2022/02649 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de hospedagem, realizado por empresa do ramo de hotelaria, devidamente qualificada para receber e acomodar jurados, testemunhas, oficiais de justiça e agentes de segurança pública no município de Santarém, no período de 04 e 05 de agosto de 2022. Situação: FRACASSADA |
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041/2022 - TJPA X L. N. DOS S. MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS. Processo: TJPA-PRO-2022/02615 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção corretiva da empilhadeira elétrica do almoxarifado central. Situação: CONCLUÍDA |
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042/2022 - TJPA X LUIS ARNALDO VIEIRA DA SILVA. Processo: TJPA-PRO-2022/02160 Base Legal: Art. 24, V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva de estantes deslizantes, com eventual fornecimento de quaisquer materiais necessários para execução dos serviços. Situação: CONCLUÍDA |
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043/2022 - TJPA x MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDÚSTRIA EIRELI Processo: TJPA-PRO-2021/04111 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e passagem de roupas hospitalares utilizadas em serviços de saúde (Ambulatório Médico do Edifício Sede e Ambulatório Médico e Odontológico da Cidade Velha) deste Egrégio Órgão do Poder Judiciário , pelo período de 12 meses. Situação: CONCLUÍDA ontratação de empresa especializada em lavagem e passagemde roupas hospitalares utilizadas em serviços de saúde, afeto a Coordenadoria de Saúde (Ambulatório Médico do Edifício Sede e Ambulatório Médico e Odontológico da Cidade Velha) deste Egrégio Órgão do Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referênciaontratação de empresa especializada em lavagem e passagemde roupas hospitalares utilizadas em serviços de saúde, afeto a Coordenadoria de Saúde (Ambulatório Médico do Edifício Sede e Ambulatório Médico e Odontológico da Cidade Velha) deste Egrégio Órgão do Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições cons6tantes no Termo de Referência |
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044/2022 - TJPA X CONSERP MANUT/ENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Processo: TJPA-PRO-2022/00307 Base Legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de 03 peças para elevador nº 02 do Fórum Cível. Marca Thyssenkrup, 04 paradas. Situação: CONCLUÍDA |
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045/2022 - TJPA X METALURGICA ASCURRA EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2021/002522 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção em garantia das plataformas de percuso vertical durante o período de 12 meses. Situação: CONCLUÍDA |
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046/2022 - TJPA X TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2021/03698 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços profissionais para impressão de um número da Revista "A Leitura", desta escola, mediante especificações técnicas, parte integrante deste instrumento. Situação: CONCLUÍDA |
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047/2022 - TJPA X A.P.C BONA EIRELI. Processo: TJPA-PRO-2021/03431 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de material técnico e pedagógico, a fim de atender a demanda da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da 3º Vara Criminal de Icoaraci. Situação: CONCLUÍDA |
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048/2022 - TJPA X JOSE CARLOS DA SILVA. Processo: TJPA-PRO-2022/02335 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação, para aquisição de sacolas feitas de papel Kraft, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Situação: CONCLUÍDA |
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049/2022 - TJPA X INTERBRASIL COMERCIAL LTDA e MEGA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS Processo: TJPA-PRO-2022/02908 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de TV smart e suporte de TV. Situação: CONCLUÍDA |
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050/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/02809 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação direta de empresa especilaizada na prestação de serviços de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri na Comarca de Eldorado dos Carajás no período de 28 a 29 de setembro de 2022. Situação: REVOGADA |
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051/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/04100 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Castanhal no período de 13 a 14 de setembro de 2022. Situação: REVOGADA |
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052/2022 - TJPA X OCEANO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI Processo: TJPA-PRO-2022/04100 Base Legal: Art. 24, V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo de peso e cortina atirantada com serviços complementares no Fórum da Comarca de de Medicilândia-PA. Situação: CONCLUÍDA |
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053/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/03104 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de banners personalizadas para o museu judiciário do TJPA. Situação: REVOGADA |
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054/2022 - TJPA X IVONE LOBATO PONTES, REPRESENTADA PELO LOCADOR SOB PROCURAÇÃO THIAGO CANGUSSU REIS PONTES Processo: TJPA-PRO-2022/26961 Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel – Galpão – que será utilizado como depósito a fim de guardar objetos enquanto é construído o novo Fórum de Castanhal, situado na Av. Maximino Porpino da Silva, nº 1.350, bairro Centro, Castanhal/PA. Situação: CONCLUÍDA |
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055/2022 - DISPENSA DESERTA Processo: TJPA-PRO-2022/03614 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de banheiro químico e palco praticável. Situação: DESERTA |
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056/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/03582 Base Legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de produção e distribuição de refeições. Situação: REVOGADA |
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057/2022 - TJPA X HOTEL DURMA BEM LTDA ME Processo: TJPA-PRO-2022/03652 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Castanhal no período de 29 a 30 de setembro de 2022. Situação: CONCLUÍDA |
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058/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/03655 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação do serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Redenção no período de 29 a 30 de setembro de 2022. Situação: REVOGADA |
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059/2022 - TJPA X VR3 EIRELI-EPP Processo: TJPA-PRO-2022/03614 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de banheiro químico e palco praticável. Situação: CONCLUÍDA |
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059/2022 - TJPA X COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI Processo: TJPA-PRO-2022/03857 Base Legal: Art.24, inciso XI da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de Construção do novo Fórum da Comarca de São Félix do Xingu. Situação: CONCLUÍDA |
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060/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo:TJPA-PRO-2022/03364 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Estação de coleta de recicláveis - Edifício Sede. Situação: REVOGADA |
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061/2022 - DISPENSA FRACASSADA Processo: TJPA-PRO-2022/02335 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de sacolas personalizadas feitas de papel kraft. Situação: FRACASSADA |
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062/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/03104 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de banners personalizadas para o museu judiciário do TJPA. Situação: REVOGADA |
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063/2022 - TJPA X JOSÉ CARLOS DA SILVA- PRO EMBALA Processo: TJPA-PRO-2022/02335 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de sacolas personalizadas feitas de papel kraft. Situação: CONCLUÍDA PERSONALIZADAS FEITAS DEPAPEL KRAFT |
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064/2022 - TJPA X LN RODRIGUES DISTRIBUIDORA Processo:TJPA-PRO-2022/03364 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Estação de coleta de recicláveis - Edifício Sede. Situação: CONCLUÍDA |
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065/2022 - TJPA X BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA e PRB QUINTO MATOS. Processo: TJPA-PRO-2022/03392 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de taça e bandeja. Situação: CONCLUÍDA |
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066/2022 - TJPA X OCEANO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI Processo: TJPA-PRO-2022/04100 Base Legal: Art.24, inciso V da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo de peso e cortina atirantada com serviços complementares no Fórum da Comarca de de Medicilândia-PA. Situação: CONCLUÍDA |
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067/2022 - DISPENSA FRACASSADA Processo: TJPA-PRO-2022/03805 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Impressão da revista "A Leitura". Situação: FRACASSADA |
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068/2022 - TJPA X ART CARD LTDA EPP Processo: TJPA-PRO-2022/03760 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de distintivos de lapela (botóns ou pins), contendo a logomarca da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - EJPA. Situação: CONCLUÍDA |
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069/2022 - TJPA X VAREJO BRINDES SOLUÇÃO DE I.GRÁFICOS LTDA Processo: TJPA-PRO-2022/04197 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de pastas em couro legítimo. Situação: CONCLUÍDA |
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070/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/04177 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no transporte de carga (bens permanentes: móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração etc). Situação: REVOGADA eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, etc..), compreendendoserviços de embalagem, carga/descarga, desembalagem, desmontagem, e remontagem |
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071/2022 - TJPA X HOTEL DURMA BEM LTDA ME Processo: TJPA-PRO-2022/03652 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Castanhal no período de 29 a 30 de setembro de 2022. Situação: CONCLUÍDA TJPAPRO202203652V01Assinado com senha por JANDIARA LUZIA MATOS PIRES.Use 3387133.22015557-8420 - para a consulta à autenticidade emhttps://apps.tjpa.jus.br/sigaex/public/app/autenticar?n=3387133.22015557-8420D ocumento gerado por JONAS AMERICO ALVES DUARTE *Data e hora: 08/06/2023 12:16SIGA-DOCTribunaldeJustiçadoEstadodoPará22 |
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072/2022 - TJPA X ANDRE MARTINS NORBERTO DA SILVA -ME Processo: TJPA-PRO-2022/04387 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de boton tipo pin metálico. Situação: CONCLUÍDA |
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073/2022 - TJPA X MARYELLE LOPES MOREIRA Processo: TJPA-PRO-2022/04370 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de plaquetas para tombamento patrimonial. Situação: CONCLUÍDA |
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074/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/03805 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Impressão da revista "A Leitura". Situação: REVOGADA |
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075/2022 - TJPA X GRÁFICA GCOM LTDA Processo: TJPA-PRO-2022/03805 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Impressão da revista "A Leitura". Situação: CONCLUÍDA |
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076/2022 - DISPENSA REVOGADA Processo: TJPA-PRO-2022/03933 Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de impressoras para crachás. Situação: REVOGADA |
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077/2022 - TJPA X OLIVEIRA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA-ME Processo: TJPA-PRO-2022/04177 Base Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Transporte de bens de fóruns em reforma ou mudança. Situação: CONCLUÍDA |
