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001/2022 - JOSÉ DOS SANTOS LUCAS NETO. Processo: PA-PRO-2022/00499 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Palestra motivacional sobre as perspectivas do Mundo Pós Pandemia. |
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002/2022 - JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO. Processo: PA-PRO-2022/00404 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso "Fazenda Pública e Execução" para magistrados e servidores do TJPA. |
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003/2022 - JEAN CARLOS DIAS. Processo: PA-PRO-2022/00305 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso "Processo Estrutural e sua Fundamentação" para Magistrados e Servidores do TJPA. |
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004/2022 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Processo: PA-PRO-2021/04253 Base Legal: Art. 25, Caput da Lei 8666/93
Objeto:
Contratação direta da empresa Editora Revista
dos Tribunais Ltda para assinatura anual para acesso ao
produto “Revista dos Tribunais Online”, com 200
acessos simultâneos, por meio do Portal do TJPA, para
todas as comarcas do Estado do Pará, com vigência
de 12 meses, nos termos e condições constantes
neste Termo de Referência.
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005/2022 - EDITORA FÓRUM LTDA. Processo: PA-PRO-2021/04255 Base Legal: Art.25, inciso I da Lei nº 8666/93 Objeto: Biblioteca digital Fórum de livros 9ª Série (2021/2022). |
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006/2022 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP Processo: PA-PRO-2021/00819 Base Legal: Art..25, inciso I da Lei nº 8666/93 Objeto: Contratação de instituição especializada em desenvolvimento humano e tecnologia de gestão de pessoas, para implementação e execução do projeto “Gestão por Competência” como meio para o desenvolvimento institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com vigência de 27 (vinte e sete) meses. |
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007/2022 - DIÓGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE. Processo: PA-PRO-2022/04147 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso de formação continuada “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA" |
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008/2022 - ANA CLAUDIA GUEDES FERNANDES. Processo: PA-PRO-2022/00675 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso “Socioeducação: Da apuração dos processos de execução e avaliação das medidas socioeducativas”. |
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009/2022 - ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO. Processo: PA-PRO-2022/00041. Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o módulo VI “Legislação Penal Especial I do curso de Pós-graduação em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. |
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010/2022 - DOUTOR FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR. Processo: PA-PRO-2022/00752 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Palestra com o tema processo estrututal. |
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011/2022 - BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A – BANPARÁ. Processo: PA-PRO-2021/02373 Base Legal: Art. 25, Caput da Lei 8666/93 Objeto: Gerenciamento do Sistema de Conta Única de Depósito Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, visando a Administração de contas, com recursos dos depósitos judiciais de precatórios e aplicações financeiras no âmbito do Poder Judiciário Estadual, bem como a Administração das Contas de Pagamentos de Precatórios, com recursos das transferências das contas acima especificadas, e aquelas referentes aos levantamentos autorizados judicialmente, que são efetuados nos caixas das diversas agências do ora contratado. |
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012/2022 - DOUTOR MARCELO FIGUEIREDO LOBATO. Processo: PA-PRO-2022/00827 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso de treinamento em dentística. |
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013/2022 - DOUTOR ERISEVELTON DA SILVA LIMA. Processo: PA-PRO2022/00637 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Consultoria para Elaboração do Projeto Político – Pedagógico da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará. |
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014/2022 - CLÁUDIA DE MOURA CARREIRA. Processo: PA-PRO-2022/00797 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar curso de treinamento em endodontia: solucionando emergências endodônticas - do acesso a medicação. |
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015/2022 - DOUTOR INÁCIO MAGALHAES FILHO. Processo: PA-PRO-2022/00995 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso questões polêmicas da gestão de pessoal, aposentadorias e pensões da Administração Pública e gestão de folhas de pagamento e remuneração no serviço público. |
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016/2022 - ROSEMARY SOUSA DA SILVA. Processo: PA-PRO-2022/01045 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso de análise e gestão de custos no setor público. |
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017/2022 - IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Processo: PA-PRO-2022/01725 Base Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93 Objeto: Contratação direta de assinatura anual das revistas jurídicas da Editora IOB, na quantidade e periodicidade prevista neste Termo de Referência. |
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018/2022 - BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPAPÁ. Processo: PA-PRO-2022/01165 Base Legal: Art. 25, Caput da Lei 8666/93 Objeto: Administrar o Sistema Financeiro da Conta Única de Depósitos Judiciais do Poder Judiciário Estadual. |
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019/2022 - DOUTOR MARCOS DE LIMA PORTA Processo: PA-PRO-2022/01771 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso“Nova Lei de Improbidade Administrativa” |
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020/2022 - PROFESSOR LIA CRISTINA DA SILVA BOTEGA Processo: PA-PRO-2022/01106 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso Escuta e Intervenção Psicossocial em situações de crise. |
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021/2022 - PROFESSORA ANA CLÁUDIA GUEDES FERNANDES Processo: PA-PRO-2022/01036 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso Introdutório em Justiça da Infância e Juventude – Turma 2. |
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022/2022 - PROFESSOR FERNANDO MÁRCIO SOUZA SAMPAIO Processo: PA-PRO-2022/01300 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso de formação continuada "Teoria e Prática do eSocial" na modalidade presencial. |
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023/2022 - CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA Processo: PA-PRO-2022/00699 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar Treinamento Lean Inception, na modalidade de ensino à distância (EAD). |
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024/2022 - MICHELLE BARBOSA DE BRITO Processo: PA-PRO-2022/01166 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o módulo XI "Medidas Assecuratórias, Prisão, Medidas Cautelares eLIberade Provisória" do curso de Pós-graduação e DIreito Penal, Direito Processual Penal e DIreitos Humanos. |
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025/2022 - 3RCAPACITA Processo: PA-PRO-2022/01202 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso "Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à Luz da Auditoria Contábil-Financeira". |
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026/2022 - BARTIRA MACEDO DE MIRANDA Processo: PA-PRO-2022/01302 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso de formação continuada "Criminologia e Defesa Social". |
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027/2022 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Processo: PA-PRO-2022/00909 Base Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93 Objeto: Assinatura anual para acesso ao produto “Biblioteca Digital ProView”, com 100 acessos simultâneos. |
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028/2022 - ROSANGÊLA MARIA EVANGELISTA DE MELO E LILIANE CAMPOS MACHADO Processo: PA-PRO-2022/01701 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso “Formação de Formadores - Desenvolvimento das Competências -Módulo 1-Nível 1”. |
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029/2022 - ROSANGÊLA MARIA EVANGELISTA DE MELO E LILIANE CAMPOS MACHADO Processo: PA-PRO-2022/01722 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso “Formação de Formadores - Desenvolvimento das Competências -Módulo 1-Nível 1”. |
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030/2022 - DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE Processo: PA-PRO-2022/01676 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento-SNA-Tutoria-Turma 02”. |
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031/2022 - DIÓGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE. Processo: PA-PRO-2022/01669 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA" - Turma 1. |
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032/2022 - SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. Processo: PA-PRO-2022/01002 Base Legal: Art.25, inciso I da Lei 8666/93 Objeto: Assinatura anual do produto “Biblioteca Digital da Saraiva”, com acesso simultâneo, a 50 usuários. |
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033/2022 - KENTA INFORMÁTICA S.A. Processo: PA-PRO-2022/02869 Base Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93 Objeto: Prestação de suporte técnico e atualização de versões para o software “DRS Audiências”, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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034/2022 - GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO Processo: PA-PRO-2022/01737 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso “Português e Redação Forense”. |
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035/2022 - YÚDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO Processo: PA-PRO-2022/01898 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar a disciplina “Legislação Penal Especial II”. |
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036/2022 - FERNANDO MÁRCIO SOUZA SAMPAIO Processo: PA-PRO-2022/02066 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: “CURSOTEORIA E PRÁTICA DO E-SOCIAL” |
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037/2022 - DIALÉTICO SERVIÇOS EDUCACIONAIS SS LTDA Processo: PA-PRO-2022/01716 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Palestra presencial - MASTER CLASS 3 – COMEMORATIVA AOS 40 ANOS DA EJPA, Tema Ética das virtudes na Administração Pública, na modalidade híbrida (presencial com transmissão ao vivo), sendo ofertadas 300 vagas presenciais para magistrados e magistradas. |
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038/2022 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER Processo: PA-PRO-2022/01886 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Para ministração de 08 sessões do programa "Wellness Class online". |
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039/2022 - VFK EDUCAÇÃO LTDA. Processo: PA-PRO-2022/02336 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministração do “Curso Registros Públicos”, a ser executado na modalidade remota no período de 08 a 25/08/2022, pela plataforma TEAMS. |
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040/2022 - JOSÉ FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA e JOÃO GUILHERME DE MELO PEIXOTO Processo: PA-PRO-2022/02453 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministração do Curso “FORMAÇÃO EM INOVAÇÃO”, na modalidade presencial, para magistrados e servidores do TJPA, a realizar-se no período de 17 a 19 de agosto de 2022. |
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041/2022 - BOSELLI LICITAÇÕES LTDA. Processo: PA-PRO-2022/02415 Base Legal: Art. 25 inciso II da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso de Licitações e Contratos, atualizado de acordo com a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021), na modalidade presencial, para atender a demanda de servidores lotados na Secretaria de Administração, Secretaria de Engenharia e Urbanismo e Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças e demais interessados, a realizar-se no período de 12 a 16 de setembro de 2022. |
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042/2022 - KENTA INFORMÁTICA S.A. Processo: PA-PRO-2022/02869 Base Legal: Art.Art. 25 inciso II da Lei 8666/93 Objeto: Prestação de suporte técnico e atualização de versões para o software “DRS Audiências”, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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043/2022 - ELAINE CRISTINA DE JESUS S. DA SILVA MACHADO E DIOGO SEIXAS CONDURÚ Processo: PA-PRO-2022/02568 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o MÓDULO ELEITORAL NO CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 08 a 10 de agosto de 2022. |
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044/2022 - ALICE BIANCHINI Processo: PA-PRO-2022/02598 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar palestra Master Class 4 sobre o Tema: Mulher, Sistema Penitenciário e Julgamento com perspectiva de Gênero, na modalidade Presencial e Online, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2022. |
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045/2022 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO Processo: PA-PRO-2022/02695 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o CURSO DE APROFUNDAMENTO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, elaborado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, proposto para ocorrer na modalidade de ensino remoto, na plataforma teams e moodle. |
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046/2022 - JEAN CARLOS DIAS Processo: PA-PRO-2022/02817 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso Decisão Judicial e AED |
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047/2022 - ANA CLÁUDIA GUEDES FERNANDES Processo: PA-PRO-2022/02806 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso Socioeducação: Da Apuração aos Processos de Execução e Avaliação das Medidas Socioeducativas. |
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048/2022- NAZARÉ MENDONÇA DAS NEVES Processo: PA-PRO-2022/01753 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Realizar a Supervisão do Módulo Prático do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores - 3ª Turma EAD/2021. |
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049/2022 - RENATO DO AMARAL CRIVANO MACHADO Processo: PA-PRO-2022/02866 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o CURSO DE "SIGADOC-IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO-WORKFLOW", para ocorrer na modalidade presencial. |
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050/2022 - NAZARÉ MENDONÇA DAS NEVES Processo: PA-PRO-2022/02878 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso Formação de Mediadores e Conciliadores - T5. |
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051/2022- NAZARÉ MENDONÇA DAS NEVES Processo: PA-PRO-2022/02899 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso Formação de Mediadores e Conciliadores - T6. |
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052/2022- JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI Processo: PA-PRO-2022/03046 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministra o Módulo Direitos Fundamentais e Seguridade Social. |
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053/2022- FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN Processo: PA-PRO-2022/03164 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Realizar a Palestra Master Class 5 - Tema: Direitos humanos, Diálogos Jurisdicionais e o Impacto Transformador dos Sistemas Interamericano. |
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054/2022- CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Processo: PA-PRO-2022/03359 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Realizar o Curso Processo Judicial Eletrônico - PJE |
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055/2022- JOSÉ ANTONIO SARMANHO DOS SANTOS REIS Processo: PA-PRO-2022/03103 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso Desenvolvimento de Sistemas de Informação para Empresas |
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056/2022- ALTAMIRA DE CÁSSIA FARIAS FREIRE Processo: PA-PRO-2022/03103 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso Desenvolvimento de Sistemas de Informação para Empresas |
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057/2022 - LETICIA GODINHO DE SOUZA Processo: PA-PRO-2022/03347 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso "A Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo" |
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058/2022 - CECILIA NUNES FROEMMING Processo: PA-PRO-2022/03345 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar a Oficina "Programa de Atendimento Pós Cumprimento de Medida Socioeducativa" |
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059/2022 - OCELIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS Processo: PA-PRO-2022/03385 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o módulo "Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica", integrante do Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará. |
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060/2022 - ANDRÉ AUGUSTO COSTA SEABRA Processo: PA-PRO-2022/00998 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Supervisionar a 1º TURMA DE MEDIAÇÃO E CONCILIADOR JURÍDICO – EAD – 2022 na modalidade EAD, a ser realizado em sala física na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, no período de 26 de setembro de 2022 a 20 de maio de 2023. |
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061/2022 - LUCIANA CRISTINA PADILHA SOARES Processo: PA-PRO-2022/03408 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Elaboração de conteúdo do Curso Autoinstrucional "Boas práticas para elaboração de conteúdos educacionais para EAD". |
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062/2022 - MARCELO ORNELLAS MARCHIORI Processo: PA-PRO-2022/03613 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso "Precedentes e definitividade: uma forma diferente de visualizar a atuação Jurisdicional em questões repetitivas. |
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063/2022 - LILIANE CAMPOS MACHADO Processo: PA-PRO-2022/03684 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso Formação de Formadores -Desenvolvimento das Competências, Módulo I, Nível 2, elaborado pela Escola Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado ao público-alvo Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2022, proposto para inserção na plataforma teams. |
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064/2022 - NATASHA BRUSAFERRO RIQUELME ELBAS NERI Processo: PA-PRO-2022/03674 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar Curso de Formação sobre o Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário, a ser realizado na modalidade remota, nos dias 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25 de novembro de 2022 com carga horário de 20h/a. |
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065/2022 - ROSANGELA MARIA EVANGELISTA MELO Processo: PA-PRO-2022/03684 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso Formação de Formadores-Desenvolvimento das competências, Módulo I, Nível 2, elaborado pela Escola Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2022, proposto para inserção na plataforma teams. |
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066/2022 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA Processo: PA-PRO-2022/03734 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Fornecimento de dispositivo audiolink, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. |
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067/2022 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA Processo: PA-PRO-2022/03407 Base Legal: Art. 74, III da Lei 14.133/21 Objeto: Contratação de acesso anual a plataforma Sollicita. |
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068/2022 - NAZARÉ MENDONÇA NEVES e MÁRCIA DIANURU DA SILVA ADRIÃO Processo: PA-PRO-2022/03766 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: supervisão da 3ª turma de mediação e conciliação judicial, que será realizada no período de 21/10/2022 a 21/10/2023, na modalidade presencial e por videoconferência, com carga horária de 30h |
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069/2022 - ROSÂNGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO E LILIANE CAMPOS MACHADO Processo: PA-PRO-2022/04317 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Curso “Formação de Formadores – Desenvolvimento das Competências – Módulo 2– Nível 1”, na modalidade de ensino à distância e ensino remoto |
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070/2022 - NATASHA DE VASCONCELOS SOARES Processo: PA-PRO-2022/03595 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, na modalidade presencial a ser realizado nas dependências da Escola Judicial do Estado do Pará. |
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071/2022 - DENNIS VERBICARO SOARES Processo: TJPA-PRO-2022/04202 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o minicurso “Superendividamento e Empréstimo Consignado”, modalidade presencial, a ser realizado na Sede do TJPA, voltado às Magistradas e Magistrados, Servidoras e Servidores do Tribunal de Justiça. |
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072/2022 - ANA FLAVIA BORGES PAULINO Processo: TJPA-PRO-2022/04437 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o curso “Teoria Geral dos Precedentes”, modalidade presencial e remota (teams), a ser realizado no anexo I do Edifício Sede do TJPA, voltado às Magistradas e Magistrados, Servidoras e Servidores do Tribunal de Justiça que integram o grupo de trabalho de precedentes, a realizar-se nos dias 16 a 19 e 23 de janeiro de 2023. |
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073/2022 - CARLA ADRIANE ZIR BARBOSA DELGADO Processo: TJPA-PRO-2022/04395 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar o Curso de aperfeiçoamento em mediação de conflitos no superendividamento, nos dias 12 a 16/12/2022, na modalidade Educação à Distância, com carga horária de 20(vinte) horas. |
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074/2022 - FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Processo: TJPA-PRO-2022/04536 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar aual inaugural no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Processual Civil, elaborado pela Escola Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará. |
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075/2022 - ESCLEPÍADESDE OLIVEIRA NETO Processo: TJPA-PRO-2022/04601 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar Curso de Gestão EstratégicaPrecedentes, elaborado pela EscolaDoutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA,destinado aopúblico-alvode magistrados, magistradas, servidores e servidorasdo Poder Judiciário do Estado do Pará. |
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076/2022 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER Processo: TJPA-PRO-2022/04600 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar Curso de Pós Graduaçãoi Lato Senso em Direito Processual Civil – MóduloII - Metodologia da Pesquisa Jurídica, elaborado pela Escola Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2023, na modalidade Presencial e Remota (Teams). |
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077/2022 - CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Processo: TJPA-PRO-2022/04614 Base Legal: Art.25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei 8666/93 Objeto: Ministrar curso Prática em Gestão de processos judiciais e atos de gabinete - Módulo IV - Processo Judicial Eletrônico (PJE) para gabinetes, a ser realizado na modalidade online/remota, nos dias 24 e 25 de janeirode 2023 com carga horário de 04h/a. |
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078/2022 - EDITORA FÓRUM LTDA Processo: TJPA-PRO-2022/04115 Base Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14133/21 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de assinatura anual da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, contemplando a disponibilização online dos módulos Fórum Livros, Fórum Revistas, Fórum Informativos e Fórum Vídeos, por meio do Portal do TJPA, para todas as Comarcas do Estado do Pará, conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta apresentada pela contratada |
