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Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2021.
Informações dos Instrumentos |
Arquivos |
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001/2021 - TJPA X PROCON MARABÁ Processo: PA-PRO-2021/00422 Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2026 Repasse: Sem Valor Objeto: Conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Marabá, através da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/Marabá, sem a transferência direta ou indireta de recursos financeiros entre os partícipes, visando a homologação judicial pelo 1º CEJUSC de Marabá, dos acordos realizados extrajudicialmente pelo PROCON Municipal. |
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002/2021 - TJPA X ESTADO DO PARÁ X SECRETARIA DE ESTADO DE SERGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ X POLÍCIA CIVIL DO PARÁ X PRODEPA Processo: PA-PRO-2021/00126 Vigência: Não concluído Repasse: Sem Valor Objeto: Parceria e adesão do Estado do Pará à expansão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), com o objetivo de implementar em todas as Comarcas da capital e do interior o módulo criminal do sistema referido. |
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003/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA Processo: PA-PRO-2021/00418 Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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004/2021 - TJPA X SENAC/PA X SRTE Processo: PA-PRO-2021/00442 Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Firmar compromisso para regularização/cumprimento da cota de aprendizagem junto as empresas, especicamente aquelas com interesse no cumprimento de cota alternativa, em que a execução do Programa de Apredizagem Profissional Comercial, pode ser nas dependências do Tribunal de Justiça de Pará, nos termos dispostos no artigo 66, §2, do decreto 9.579/2018. |
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005/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE ACARÁ Processo: PA-PRO-2021/00449 Vigência: 21/04/2021 a 21/04/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cessão de servidores públicos municipais ocupantes da função de "assistente social", pelo acordante para o Tribunal de Justiça do Pará, a fim de dar cumprimento a determiação proferida no procedimento de controle administrativo nº 000168-29.20211.2.00.0000 do CNJ. |
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006/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE ACARÁ Processo: PA-PRO-2021/00448 Vigência: 21/04/2021 a 21/04/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município de Acará. |
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007/2021 - TJPA x UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Processo: PA-PRO-2021/00626 Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2026 Repasse: Sem Valor Objeto: Regularização do funcionamento das 11ª e 12ª Varas do Juizado Especial Cível na UFPA, visando à solução de causas cíveis de menor complexidade e criminais de menor potencial ofensivo. |
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008/2021 - TJPA x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DPE Processo: PA-PRO-2021/00630 Vigência: 19/02/2021 - INDETERMINADO Repasse: Sem Valor Objeto: regulamentar a remessa de autos físicos de natureza penal, dispensada a expedição de mandado de intimação, por intermédio da Unidade de Processamento Judicial das Turmas Penais - TJ/PA à Defensoria Pública do Estado do Pará, para fins intimatórios dos seus membros vinculados.
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009/2021 - TJPA x MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE Processo: PA-PRO-2021/00748 Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo. |
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010/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA Processo: PA-PRO-2021/01702 Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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011/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE XINGUARA Processo: PA-PRO-2021/01652 Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2023 Repasse: Sem Valor Objeto: O presente instrumento tem por objeto a transferência, pelo município ao TJPA, dos direitos de uso e gozo do imóvel localizado na Avenida Xingú, nº. 697, Setor Centro, no município de Xinguara, Estado do Pará, cuja posse pertence ao município, na forma do Contrato nº 06/2018, que deste torna-se parte integrante e formalizado entre o Município de Xinguara e o Sr. Adhemar Pereira Torres. |
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013/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU X 18º SUBSEÇÃO DA OAB/PA (SUBSEÇÃO TUCUMÃ) Processo: PA-PRO-2021/01871 Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica a cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de São Félix do XinguPA, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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014/2021 - TJPA X SICOOB COIMPPA – Cooperativa de crédito dos Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário nos Estados do Amapá e Ceará e Livre Admissão no Estado do Pará Processo: PA-PRO-2021/01967 Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2026 Repasse: Sem Valor Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados para concessão de empréstimo pessoal, com pagamento mediante consignação em folha, aos pensionistas, beneficiários - magistrados e servidores (ativos e inativos) do CONVENENTE, desde que sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da SICOOB COIMPPA |
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015/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Processo: PA-PRO-2021/02014 Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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016/2021 - TJPA X EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo: PA-PRO-2021/02351 Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2026 Repasse: Sem Valor Objeto: conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, visando a instalação e funcionamento de um posto de atendimento e conciliação da Equatorial Pará, dentro da Central de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Belém, nos moldes do projeto Linha Direta, institucionalizado através da Portaria nº 1.363/2017-GP. |
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017/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE TRACUATEUA Processo: PA-PRO-2021/02429 Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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018/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA Processo: PA-PRO-2021/02890 Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2024 Repasse: Sem Valor Objeto:Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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019/2021 - TJPA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ÓBIDOS Processo: PA-PRO-2021/03300 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os participes para digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Oriximiná, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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020/2021 - TJPA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ÓBIDOS Processo: PA-PRO-2021/03299 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização eirtualização do acervo físico da Comarca de Óbidos, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes |
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021/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MONTE ALEGRE Processo: PA-PRO-2021/03302 Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Monte Alegre, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes |
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022/2021 - TJPA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REDENÇÃO Processo: PA-PRO-2021/03303 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Redenção, visanod a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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023/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE PORTEL Processo: PA-PRO-2021/03304 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Portel, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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024/2021 - TJPA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ALTAMIRA X PREFEITURA DE ALMIRA Processo: PA-PRO-2021/03305 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Altamira, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes |
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025/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO Processo: PA-PRO-2021/03314 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Brasil Novo, visando a implantação do acervo 100% digital. conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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026/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE CAMETÁ Processo: PA-PRO-2021/02821 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Cametá, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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027/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ - SUBSEÇÃO ALTAMIRA Processo: PA-PRO-2021/03315 Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Medicilândia, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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028/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE URUARÁ Processo: PA-PRO-2021/03316 Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Uruará, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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029/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE ALENQUER Processo: PA-PRO-2021/03317 Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Alenquer, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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030/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGÚ Processo: PA-PRO-2021/03324 Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Vitória do Xingú, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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031/2021 - TJPA x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ Processo: PA-PRO-2021/03085 Vigência: 27/09/2021 a 27/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico das unidades judiciárias do Fórum Cível da Comarca de Belém-PA, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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032/2021 - TJPA x MUNICÍPIO DE ANAPÚ Processo: PA-PRO-2021/03086 Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Anapú, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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033/2021 - TJPA x MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO Processo: PA-PRO-2021/03292 Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da justiça no Municipio. |
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034/2021 - TJPA x MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Processo: PA-PRO-2021/03196 Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Senador José Porfírio, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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035/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE PACAJÁ Processo: PA-PRO-2021/03228 Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Pacajá, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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036/2021 - TJPA x MUNICÍPIO DE CASTANHAL Processo: PA-PRO-2021/03329 Vigência: 30/09/2021 a 28/02/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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037/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE PACAJÁ Processo: PA-PRO-2021/03197 Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Pacajá, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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038/2021 - TJPA X PGE Processo: PA-PRO-2021/04275 Vigência: 07/12/2021 a 07/06/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Barcarena, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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039/2021 - TJPA X OAB - Subseção Abaetetuba Processo: PA-PRO-2021/03277 Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Abaetetuba, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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040/2021 - TJPA x MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - TERMO DE CESSÃO DE USO Processo: PA-PRO-2021/03233 Vigência: 27/08/2021 a 27/08/2023 Repasse: Sem Valor Objeto: Cessão provisória, a titulo gratuito, do direito de uso do imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado, localizado no Fórum da Comarca de Prainha-PA, onde situa-se a residência oficial do Magistrado do TJPA, pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses. |
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041/2021 - TJPA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - TERMO DE CESSÃO DE USO Processo: PA-PRO-2021/03233 Vigência: 27/08/2021 a 27/08/2041 Repasse: Sem Valor Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do direito de uso do imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado, localizado no Fórum da Comarca de Prainha-PA, onde situa-se a área de residencia oficial do MPPA, com a finalidade de construção da sede de Representação Ministerial naquele Municipio, pelo período de 20 (vinte) anos. |
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042/2021 - TJPA X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS NORTE MATOGROSSENSE – SICREDI NORTE MT/PA Processo: PA-PRO-2021/03251 Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026 Repasse: Sem Valor Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Norte Matogrossense – SICREDI NORTE MT/PA para realização, em Santarém/PA, do evento denominado “Mutirão de Conciliação do SICREDI”, voltado à resolução de conflitos na área pré-processual de forma massiva, bem como na área processual, visando o tratamento conjunto de demandas similares. |
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043/2021 - TJPA x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ - SUBSEÇÃO CASTANHAL Processo: PA-PRO-2021/03338 Vigência: 08/10/2021 a 08/03/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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044/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE ALMEIRIM - ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL Processo: PA-PRO-2021/03359 Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da justiça no Municipio. |
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045/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE JURUTI Processo: PA-PRO-2021/03348 Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Juruti, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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046/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE MARACANÃ - ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL Processo: PA-PRO-2021/03597 Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da justiça no Municipio. |
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047/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE TUCUMÃ Processo: PA-PRO-2021/04185 Vigência: 24/11/2021 a 23/11/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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048/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ Processo: PA-PRO-2021/03601 Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Porto de Moz, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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049/2021 - TJPA X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SANTA IZABEL Processo: PA-PRO-2021/03772 Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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051/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE JACUNDÁ Processo: PA-PRO-2021/04116 Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Vara Criminal da Comarca de Jacundá, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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052/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE TUCURUÍ Processo: PA-PRO-2021/03958 Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Tucuruí, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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054/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE OIDIVELAS Processo: PA-PRO-2021/04113 Vigência: 30/11/2021 a 30/05/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Unidade Judiciária de São Caetano de Odivelas, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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055/2021 - TJPA X OAB - SEÇÃO PARÁ - SUBSEÇÃO ÓBIDOS Processo: PA-PRO-2021/04269 Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Juruti, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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056/2021 - TJPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO Processo: PA-PRO-2021/04272 Vigência: 06/12/2021 a 07/09/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Novo Progresso, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
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057/2021 - TJPA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo: PA-PRO-2022/00253 Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Procedimentos para conferência de documentos eletrônicos emitidos pelo TRIBUNAL, referentes à solicitação de saldo ou extrato de conta à disposição do juízo e para obtenção de informações diversas, inclusive levantamentos e pagamentos de alvarás, em conformidade com o disposto na lei 11.419/06, Art. 04º da Resolução nº 62 - ICP-BRASIL e incluir a regulamentação do Tribunal objeto do acordo. |
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058/2021 - TJPA X SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP Processo: PA-PRO-2022/00061 Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024 Repasse: Sem Valor Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, por meio de atividades conjuntas que visam, o aperfeiçoamento do sistema carcerário do Município de Marabá - Pará, através do "Movimento de Revisão Carcerária". |
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059/2021 - TJPA X MUNICÍPIO DE BARCARENA Processo: PA-PRO-2022/00058 Vigência: 16/12/2021 a 31/01/2022 Repasse: Sem Valor Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digitalização e virtualização do acervo físico da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, visando a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado pelas partes. |
