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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/93 e art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação.
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Dispensa |
Termo de Dispensa |
Instrumento |
Outros Arquivos |
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001/2021 - TJPA x L L DA SILVA EIRELI. Processo: PA-PRO-2020/02800 Base Legal: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração - tipo Splits ACJs. Situação: |
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002/2021 - TJPA x A3 ENGENHARIA LTDA – EPP. Processo: PA-PRO-2020/02377 Base Legal: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Execução da obra de recomposição da estrutura para adequação da capacidade de carga aos esforços solicitantes no Bloco III do Fórum da Comarcar de Ananindeua. Situação: |
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003/2021 - TJPA x DAVID MOREIRA E CIA LTDA – EPP. Processo: PA-PRO-2021/00013 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de refrigeração tipo Chiller do Fórum Criminal do TJPA, com fornecimento de peças para que o sistema volte a operar de maneira eficiente, conforme consta do processo PA-PRO-2021/00013. Situação: |
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004/2021 TJPA X ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ. Processo: PA-PRO-2021/02280 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para facilitar, assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do estágio supervisionado, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, com previsão estimada de 675 estagiários, com percebimento de bolsa auxílio e vale-transporte. Situação: |
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005/2021 TJPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. Processo: PA-PRO-2021/02594 Base Legal: Art. 17, II, alínea "f" da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Venda da Unidade Móvel, modelo Truckvan FDTV, placa QDI-2181 (CHASSI: 97VTRA152E1000036). Situação: |
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006/2021 TJPA X EMPRESA OASIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Processo: PA-PRO-2021/03729 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: execução da obra de reforma parcial da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Edificação principal. Situação: |
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007/2021 TJPA X MAURO VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Processo: PA-PRO-2021/01959 Base Legal: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Obra de infraestrutura para a instalação de componentes elétricos e eletrônicos (CFTV) destinados a prevenção e combate a incêndio, de acordo com as especificações e obrigações descritas no projeto básico e na proposta da empresa. Situação: |
