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Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2020.
Informações dos Instrumentos |
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002/2020 - TJPA x FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZONIA S/S LTDA Processo: PA-PRO-2020/00254 Vigência: 16/01/2020 a 16/01/2023. Repasse: Sem repasse Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a realização de ações, projetos, programas e eventos de assistência pedagógica, social, jurídica e de saúde às mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar, a fim prestar o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres e respectivos dependentes envolvidos em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Portaria nº. 15/2017 e Resolução nº. 254/2018, ambas do Conselho Nacional de Justiça, que instituíram a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário. |
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003/2020 - TJPA x MUNÍCIPO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM Processo: PA-PRO-2020/00363 Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026 Repasse: Sem repasse Objeto: cessão de assistentes sociais para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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004/2020 - TJPA x GRUPO DE ESTUDO E APOIO À ADOÇÃO DE BELÉM “RENASCER” Processo: PA-PRO-2020/00364 Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2026 Repasse: Sem repasse Objeto: promoção do Projeto “Nós de Afeto”, visando proporcionar espaço de orientação, escuta e apoio aos pretendentes e pais por adoção de crianças maiores de dois anos e adolescentes. |
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005/2020 - TJPA x AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA Processo: PA-PRO-2020/00385 Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2024 Repasse: Sem repasse Objeto: estabelecimento de cooperação técnica entre o TJPA e o Laboratório Amaral Costa Medicina Diagnóstica para a realização de exames laboratoriais nas dependências dos prédios da capital e região metropolitana. |
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006/2020 - TJPA x MUNICÍPIO DE JURUTI Processo: PA-PRO-2020/00439 Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2026 Repasse: Sem repasse Objeto: cessão de servidores. |
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007/2020 - TJPA x ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO ENSINO SUPEROR LTDA Processo: PA-PRO-2020/00537 Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2022 Repasse: Sem repasse Objeto: proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Universidade Paulista - UNIP, estágio não remunerado, de caráter obrigatório. |
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008/2020 - TJPA x SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO Processo: PA-PRO-2020/00654 Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2022 Repasse: Sem repasse Objeto: implementação de ações que garantam a execução do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos em Mãe do Rio – Programa Conviver. |
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009/2020 - TJPA x MUNICÍPIO DE URUARÁ Processo: PA-PRO-2020/00801 Vigência: 04/03/2020 a 04/03/2023 Repasse: Sem repasse Objeto: cessão de servidores. |
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010/2020 - TJPA x MUNICÍPIO DE ITAITUBA Processo: PA-PRO-2020/00976 Vigência: 17/03/2020 a 13/03/2023 Repasse: Sem repasse Objeto: cessão de servidores. |
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011/2020 - TJPA x ESTÀCIO x SEAP Processo: PA-PRO-2020/00977 Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2022 Repasse: Sem repasse Objeto: conjugação de esforços entre o TJE/PA, através da Vara de Execuções Penais - VEP/TJ, a Faculdade Estácio do Pará e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, com o propósito de implementar um conjunto de ações, para as mulheres custodiadas que estão cumprindo pena em regime semiaberto, no Centro de Reeducação Feminino (CRF), contribuindo com as ações do Projeto Conquistando a Liberdade, na busca do fortalecimento de garantias de direitos e do enfrentamento dos graves problemas do sistema prisional. |
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012/2020 - TJPA x SICREDI NORTE – COOPERATIVA DE CRÉDITO Processo: PA-PRO-2020/01152 Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2025 Repasse: Sem repasse Objeto: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados para concessão de empréstimo pessoal, com pagamento mediante consignação em folha, aos pensionistas, beneficiários - magistrados e servidores (ativos e inativos) do TJPA. |
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013/2020 - TJPA x MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Processo: PA-PRO-2020/01214 Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2026 Repasse: Sem repasse Objeto: cessão de servidores. |
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014/2020 - TJPA x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Processo: PA-PRO-2020/01454 Vigência: 26/06/2020 a 26/06/2021 Repasse: Sem repasse Objeto: protocolo postal. |
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015/2020 - TJPA x TJGO (Elaboração de Projeto Piloto - Solução BERNA - Inteligência Artificial) - Protocolo de Intenções Processo: PA-PRO-2020/01742 Vigência: 08/09/2020 a 08/03/2021 Repasse: Sem repasse Objeto: estabelecer a parceria entre os partícipes para o Uso da Inteligência Artificial na identificação e agrupamento de processos, através do desenvolvimento de projeto piloto, para a integração simples da solução Berna desenvolvida pelo TJGO à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJPA. |
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016/2020 - TJPA x MUNICÍPIO DE IRITUIA Processo: PA-PRO-2020/01745 Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2023 Repasse: Sem repasse Objeto: cessão de servidores para o desenvolvimento das atividades necessárias a modernização da Justiça no Estado do Pará. |
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017/2020 - TJPA x BANPARÁ Processo: PA-PRO-2020/01859 Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2025 Repasse: Sem repasse Objeto: fornecimento de relatórios com valores atualizados das subcontas de todos os processos judiciais em que o Banpará seja parte autora, ré ou substituto processual, em qualquer grau de jurisdição, para atendimento de demanda do Banco Central do Brasil. |
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018/2020 - TJPA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Processo: PA-PRO-2020/01861 Vigência: 18/08/2020 a 18/08/2023 Repasse: Sem repasse Objeto: digitalização de processos físicos e a implantação da infraestrutura eletrônica que permita a consulta ou o recebimento dos dados das ações judiciais, em que o Estado do Pará seja parte ou figure como terceiro interessado no banco de dados do TRIBUNAL (1º e 2º Graus), para o sistema eletrônico de acompanhamento dos processos judiciais e expedientes administrativos da PGE. |
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019/2020 - TJPA x Município de Jacareacanga Processo: PA-PRO-2020/02043 Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2023 Repasse: Sem repasse Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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020/2020 - TJPA x UNAMA Processo: PA-PRO-2020/02117 Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2024 Repasse: Sem repasse Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os Partícipes, visando Fomentar o crescimento social e o fortalecimento da cultura da pacificação social no Estado e intensificar o trabalho desenvolvido no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC-Varas de Família), voltado à complementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, mantendo assim, os objetivos traçados pelo CNJ. |
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021/2020 - TJPA x Município de Faro Processo: PA-PRO-2020/02149 Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2023 Repasse: Sem repasse Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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022/2020 - TJPA x TJAP Processo: PA-PRO-2020/02535 Vigência: 20/10/2020 a 20/04/2021 Repasse: Com repasse - Valor: R$ 10.120,20 Objeto: implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJE no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. |
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023/2020 - TJPA x Município de Porto de Moz Processo: PA-PRO-2020/02536 Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2023 Repasse: Sem repasse Objeto: cessão de servidores. |
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024/2020 - TJPA x COLÉGIO MARISTA Processo: PA-PRO-2020/02627 Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2022 Repasse: Sem repasse Objeto: desconto nas mensalidades. |
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025/2020 - TJPA x FAM - FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA Processo: PA-PRO-2020/02659 Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025 Repasse: Sem repasse Objeto: CEJUSC - ABAETETUBA |
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027/2020 - TJPA x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH Processo: PA-PRO-2020/02780 Vigência: 17/11/2020 a 17/11/2025 Repasse: Sem repasse Objeto: Conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH, através da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PA, sem a transferência direta ou indireta de recursos financeiros entre os partícipes, visando a homologação judicial pelo 5º CEJUSC da Capital, dos acordos realizados extrajudicialmente pelo PROCON. |
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028/2020 - TJPA x Município de Anaindeua Processo: PA-PRO-2020/03059 Vigência: 09/12/2020 a 09/08/2023 Repasse: Com repasse - Valor: R$ 8.401,13 Objeto: implantação e implementação da Central de Digitalização da Comarca de Anaindeua. |
