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Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2013.
Informações dos Instrumentos |
Arquivos |
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002/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO Objeto: cessão de servidores.
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003/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA Objeto: cessão de assistentes sociais.
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004/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA Objeto: cessão de servidores.
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005/2013 - TJPA x MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCM/PA Objeto: cessão de servidores. |
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007/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE SAPUCAIA Objeto: cessão de servidores. |
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008/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE XINGUARA Objeto: cessão de servidores. |
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009/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA Objeto: cessão de assistentes sociais. |
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010/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE GOIANESIA DO PARA Objeto: cessão de servidores. |
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011/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE TUCURUI Objeto: cessão de servidores. |
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014/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS Objeto: cessão de servidores. |
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015/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS Objeto: cessão de assistentes sociais.
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016/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI Objeto: cessão de servidores. |
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017/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE BENEVIDES Objeto: cessão de assistentes sociais. |
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018/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ Objeto: cessão de servidores. |
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019/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA Objeto: cessão de assistentes sociais. |
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023/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA Objeto: cessão de servidores. |
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024/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO Objeto: cessão de servidores. |
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025/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Objeto: cessão de servidores. |
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026/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS Objeto: cessão de servidores. |
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027/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE PORTEL Objeto: cessão de servidores. |
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029/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE IGARAPE MIRI Objeto: cessão de servidores. |
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030/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE MELGAÇO Objeto: cessão de servidores. |
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031/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE MARAPANIM Objeto: cessão de servidores. |
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033/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE BRAGANÇA Objeto: cessão de servidores. |
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035/2013 - TJPA x UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA Objeto: cessão e guarda da documentação que compõe o Acervo Histórico do Arquivo do TJ/PA, localizado na Comarca de Santarém. |
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036/2013 - TJPA x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DPE Objeto: utilização da Rádio WEB JUS.
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037/2013 - TJPA x MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MP/PA Objeto: Utilização da Rádio WEB JUS. |
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038/2013 - TJPA x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PA Objeto: utilização da Rádio WEB JUS.
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039/2013 - TJPA x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/PA Objeto: utilização da Rádio WEB JUS. |
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044/2013 - TJPA x MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO Objeto: execução de serviços e benfeitorias necessários à adaptação de área externa da propriedade do TJPA. |
