Inexigibilidade |
Termo de Inexigibilidade |
Instrumento |
Outros Arquivos |
001/2018 - LORENA SANTIAGO FABENI. Processo: PA-MEM-2018/00163 Objeto: Ministrar "Curso de Justiça Restaurativa aplicada a violência doméstica". |
|||
002/2018 - ELI MENESES BESSA. Processo: PA-MEM-2018/02634 Objeto: Ministrar "Curso de capacitação dem Direito da Seguridade Social". |
|||
003/2018 - NILSON MEDEIROS DA SILVA NETO e JOSEFA ANTONIA DE SOUSA DUTRA. Processo: PA-MEM-2018/02365 Objeto: Ministrar "Curso de formação de facilitadores de cículos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz", a ser realizado no Fórum de Santarém. |
|||
004/2018 - FÁBIO PENEZI PÓVOA. Processo: PA-MEM-2018/02775 Objeto: Ministrar "Curso de Direito Processual Penal: a fase introdutória". |
|||
005/2018 - IOB INFOMRAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Processo: PA-MEM-2018/03198 Objeto: Renovação de assinatura dos periódicos da Editora IOB/Síntese - Revistas Síntese de Direito Administrativo, Revista Síntese de Estudos Tributários e Revista Síntese de Direito Penal e Processo Penal. |
|||
006/2018 - IBC COACHING CONGRESSO E LTDA ME. Processo: PA-MEM-2018/01833 Objeto: Realização de "Curso Professional & Self Coacthing - Belém". |
|||
007/2018 - EDUARDO NEVES LIMA FILHO. Processo: PA-MEM-2018/03873 Objeto: Ministrar "Curso de crimes contra a Administração Pública". |
|||
008/2018 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL. Processo: PA-MEM-2018/00553 Objeto: Inscrição de servidores no "13° Congresso Brasileiro de Pregoeiros". |
|
||
009/2018 - MARCELA ORNELLAS MARCHIORI. Processo: PA-MEM-2018/04402 Objeto: Ministrar "Curso de gestão de precedentes e o ganho em organização, racionalização e produtividade". |
|||
010/2018 - ARLENE MARA DE SOUSA DIAS. Processo: PA-MEM-2018/04428 Objeto: Ministrar "Curso de aperfeiçoamento em Dirteito de Família". |
|||
011/2018 - ADRIAN BARBOSA E SILVA. Processo: PA-MEM-2018/05099 Objeto: Ministrar "Curso de aperfeiçoamento em Direito Constitucional Penal". |
|
|
|
012/2018 - SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Processo: PA-MEM-2018/05110 Objeto: Ministrar Curso "O pagamento do crédito decorrente de decisão judicial pela Fazenda Pública. O processamento das requisições pelo Poder Judiciário do Estado do Pará". |
|
|
|
013/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
014/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
015/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
016/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
017/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
018/2018 - RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA. Processo: PA-MEM-2018/06931 Objeto: Ministrar "Curso de Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa em matéria Ambiental". |
|
|
|
019/2018 - VANIA HACK DE ALMEIDA. Processo: PA-MEM-2018/07069 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Combate a Improbidade Administrativa". |
|
|
|
020/2018 - VERA LÚCIA OLIVEIRA BRANDÃO. Processo: PA-MEM-2018/06164 Objeto: Ministrar Workshop de Desenvolvimento de Grupos. |
|
|
|
021/2018 - NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Processo: PA-MEM-2018/05564 Objeto: Fornecimento de ferramento de pesquisa e comparação de preços praticados com a Administração Pública, denominada "Banco de Preços". |
|
|
|
022/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
023/2018 - VIAPRA HOTEIS E TURISMO LTDA. Processo: PA-MEM-2018/05590 Objeto: Realização do "77° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE. |
|
|
|
024/2018 - RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA. Processo: PA-MEM-2018/07834 Objeto: Ministrar curso "A Atuação do Oficial de Justiça na Prestação Jurisdicional", a ser realizado em Santarém/PA. |
|
|
|
025/2018 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA. Processo: PA-MEM-2018/08144 Objeto: Ministrar curso sobre o Estatudo da Pessoa com Deficiência: Direito a Igualdade, à Saúde e Educação. |
|
|
|
026/2018 - MICHEL RODRIGUES VIANA. Processo: PA-MEM-2018/08646 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário - Aspectos gerais de Direito Material Tributário". |
|
|
|
027/2018 - VERA LÚCIA OLIVEIRA BRANDÃO. Processo: PA-MEM-2018/04737 Objeto: Ministrar Workshop de Desenvolvimento de Grupos. |
|
|
|
028/2018 - AURINO PINDUCA QUIRINO GONÇALVES. Processo: PA-MEM-2018/09055 Objeto: Realização do 77° Encontro de Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE. |
|
|
|
029/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
030/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
031/2018 - ADILON PASSINHO KOURY. Processo: PA-MEM-2018/11137 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Bioética". |
|
|
|
032/2018 - ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES FERREIRA. Processo: PA-MEM-2018/10727 Objeto: Ministrar curso "O Juiz e o Serviço Extrajudicial". |
|
|
|
033/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
034/2018 - BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ. Processo: PA-MEM-2018/15227 Objeto: Prestação de serviço de administração do "Sistema Financeiro das Contas Especiais de Precatórios do Poder Judiciário Estadual". |
|
|
|
035/2018 - DIEGO KÓS MIRANDA, GILCE TEREZA GODIM TÁVORA DE ALBUQUERQUE e ELI MENEZES BESSA. Processo: PA-MEM-2018/16033 Objeto: Ministrar Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará. |
|
|
|
036/2018 - ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA. Processo: PA-MEM-2018/17008 Objeto: Ministrar Curso de "Aplicabilidade da Lei Maria da Penha". |
|
|
|
037/2018 - PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION. Processo: PA-MEM-2018/20966 Objeto: Ministrar "Curso de Formação Inicial - Dosimetria de pena". |
|
|
|
038/2018 - ALEX LOBATO POTIGAR. Processo: PA-MEM-2018/21029 Objeto: Ministrar "Curso de Recursos no Código de Processo Civil". |
|
|
|
039/2018 - ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL. Processo: PA-MEM-2017/16371 Objeto: Realizar capacitação: "Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz". |
|
|
|
040/2018 - INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Processo: PA-MEM-2018/22019 Objeto: Inscrição no "Curso Prático de Análise de Riscos e Controles em Licitações - Abordagens Práticas conforme preceitos da IN 05/2017 SAGES/MPDG". |
|
|
|
041/2018 - AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA. Processo: PA-MEM-2018/23857 Objeto: Ministrar "Curso de Gestão de Pessoas" na modalidade EAD. |
|
|
|
042/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
043/2018 - MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA e MAYRA RAMOS LOPES. Processo: PA-MEM-2018/23919 Objeto: Ministrar curso "Aspectos Teóricos e Práticos do Depoimento Especial de Criaças e Adolescentes, Vítimas e testemunhas de Violência, de acordo com a Lei n° 13.431/2017". |
|
|
|
044/2018 - BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA. Processo: PA-MEM-2018/24925 Objeto: Renovação de 07 (sete) assinaturas do jornal "O Diário do Pará". |
|
|
|
045.2018 - SCTYL SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E VOTO ELETRÔNICO LTDA. Processo: PA-PRO-2018/03802 Objeto: Prestação de serviços de manutenção legal, corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização de código-fonte, código-objeto e código-executável, bem como documentação do ICP Bravo SDK. |
|
|
|
046.2018 - Processo: Objeto: |
|
|
|
047/2018 - EDITORA FÓRUM LTDA. Processo: PA-MEM-2018/25085 Objeto: Assinatura da "Biblioteca Digital - Fórum de Livros - 5ª Série - 2017/2018". |
|
|
|
048/2018 - UNYEAD EDUCACIONAL S/A. Processo: PA-MEM-2018/17893 Objeto: Realização de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual na modalidade de ensino a distância. |
|
|
|
049/2018 - ERISEVELTON SILVA LIMA e FERNANDO DE ASSIS ALVES. Processo: PA-MEM-2018/26990 Objeto: Ministrar Curso de Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 3, na Escola Superior da Magistratura. |
|
|
|
050/2018 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo: PA-PRO-2018/03079 Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, com atualização de versões e atualização tecnológica em softwares Oracle Database Entreprise Edition Plus, Ative Data guard e Partitioning. |
|
|
|
051/2018 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Processo: PA-PRO-2018/04444 Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, instalação e manutenção de licença de uso do sistema aplicativo, software Pergamum (Sistema Integrado de Bibliotecas). |
|
|
|
052/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
053/2018 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. Processo: PA-MEM-2018/26664 Objeto: Realização de curso "Auditoria - Teoria e Prática". |
|
|
|
054/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
055/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
056/2018 - SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO. Processo: PA-MEM-2018/33376 Objeto: Ministrar Curso de Aperfeiçoamento em Direito das Sucessões STF e Sucessão do Companheiro e Cônjuge. |
|
|
|
057/2018 - RAIMUNDA HELIANA MAGALHÃES PEREIRA BARRIGA. Processo: PA-MEM-2018/33485 Objeto: Realização de palestra e atividades lúdicas para 18ª edição do "Projeto Chá Literário" em comemoração ao Dia das Crianças, no prédio sede do TJPA. |
|
|
|
058/2018 - CÂNDIDO PARAGUASSU DE LEMOS ÉLERES, LULY FICHER e LUIS ANTÔNIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO. Processo: PA-MEM-2018/35230 Objeto: Ministrar "Curso de Direito Agrário, Ambiental, Minerário e Registral, de acordo com a Lei n° 13.431/2017. |
|
|
|
059/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
060/2018 - DENNIS VERBICARO SOARES. Processo: PA-MEM-2018/38891 Objeto: Ministrar "Curso de Atualização em Direito do Consumidor (Práticas Empresariais Abusivas e Ações Coletivas). |
|
|
|
061/2018 - EULER PAULO DE MOURA JANSEN Processo: PA-MEM-2018/38767 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento: Dosimetria da Pena". |
|
|
|
062/2018 - CHIMENIA CORREA PINHEIRO. Processo: PA-MEM-2018/39091 Objeto: Ministrar "Curso de Extensão: Redação Oficial". |
|
|
|
063/2018 - JOÃO GUSTAVO GOUVEIA LOUREIRO. Processo: PA-MEM-2018/40024 Objeto: Ministrar Curso de Extensão: "Planejamento e Orçamento no Poder Judiciário". |
|
|
|
064/2018 - ALEX LOBATO POTIGUAR. Processo: PA-MEM-2018/41080 Objeto: Ministrar "Curso de Recursos no Código de processo Civil". |
|
|
|
065/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
066/2018 - JOÃO PAULO MENDES NETO. Processo: PA-MEM-2018/42080 Objeto: Ministrar Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário - Aspectos Gerais de Direito Material Tributário e Processuais. |
|
|
|
067/2018 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Processo: PA-PRO-2018/05790 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência técnica, consultoria, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do Sistema de Gestão de Pessoas - MENTORH. |
|
|
|
068/2018 - R. S. DE PAULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA. Processo: PA-PRO-2018/05816 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de unidade coletora de cartão PVC - Papa Cartão. |
|
|
|
069/2018 - R. S. DE PAULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA. Processo: PA-MEM-2018/45359 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus a serem ofertados na premiação da "III Corrida do TJPA". |
|
|
|
070/2018 - Processo: PA- Objeto: |
|
|
|
071/2018 - JOÃO GUSTAVO DE JESUS CORREA JÚNIOR. Processo: PA-PRO-2018/08990 Objeto: Ministrar "Curso de gestão e fiscalização de constratos administrativos". |
|
|
|
072/2018 - STENO DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA. Processo: PA-MEM-2018/13590 Objeto: Contratação de empresa especializada em transcrição de áudio por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC. |
|
|