Inexigibilidade |
Termo de Inexigibilidade |
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Outros Arquivos |
001/2017 - ÉLDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Processo: PA-MEM-2017/01648 Objeto: Ministrar curso de "Capacitação sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha". |
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002/2017 - ARTHUR LAÉRCIO HOMCE DA COSTA SILVA Processo: PA-MEM-2017/01547 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil VIII - O Novo CPC em Debate". |
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003/2017 - ALDEVAN OLIVÉRIO SILVA Processo: PA-MEM-2017/02629 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Tutela Coletiva". |
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004/2017 - KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO Processo: PA-MEM-2017/03767 Objeto: Ministrar "Curso de Direito a Saúde". |
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005/2017 - BRENO BAIA MAGALHÃES e ANTÔNIO GOMES MOREIRA MAUÉS. Processo: PA-MEM-2017/03986 Objeto: Ministrar "Curso de Precedentes Judiciais". |
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006/2017 - LULY RODRIGUES CUNHA FISHER Processo: PA-MEM-2017/04710 Objeto: Ministrar "Curso de Socioambientalismo e Direitos Territoriais de Comunidades Tradicionais". |
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007/2017 - MICHELLE BARBOSA DE BRITO Processo: PA-MEM-2017/05416 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal: Crimes Contra a Vida". |
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008/2017 - IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/05051 Objeto: Renovação de assinatura das Revistas IOB. |
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009/2017 - LEX EDITORA S.A. Processo: PA-MEM-2017/04842 Objeto: Renovação de assinatura dos periódicos da Editora Lex/Magister - Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, e Revista Magister de Direito Comercial. |
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010/2017 - ANA CAROLINA BARROS DE ALMEIDA Processo: PA-MEM-2017/06480 Objeto: Ministrar "Curso de Coaching - Exercitando a autoliderança". |
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011/2017 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL. Processo: PA-PRO-2017/00805 Objeto: Inscrição de servidores no "12° Congresso Brasileiro de Pregoeiro". |
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012/2017 - BRENO BAÍA MAGALHÃES e CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO. Processo: PA-MEM-2017/06876 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Internacional: proteção interamericana de Direitos Humanos". |
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013/2017 - ROSA MARIA MORAES BAHIA. Processo: PA-MEM-2017/06876 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade no Âmbito Estadual". |
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014/2017 - EMÍLIA DE FÁTIMA GIRARD TEIXEIRA CAZETTA. Processo: PA-REQ-2014/01611 Objeto: Realizar perícia médica oftamológica. |
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015/2017 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/08600 Objeto: Contratação de 04 (quatro) licenças de uso do sistema Banco de Preços. |
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016/2017 - ELI MENESES BESSA. Processo: PAMEM-2017/06885 Objeto: Ministrar "Curso de Direito Probatório no Novo Código de Processo Civil". |
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017/2017 - AMARILDO JOSÉ MAZUTI, ANDRÉ LUIZ GARCIA FILO CREÃO, ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS NETO, CÂNDIDO PARAGUASSÚ DE LEMOS ÉLERES, CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, FERNANDO FACURY SCAFF, HORÁCIO DE MIRANDALOBATO NETO, LULY RODRIGUES DA CUNHA FISHER e RAQUEL ROCHA MESQUITA DA COSTA. Processo: PA-MEM-2017/11875 Objeto: Ministrar Cursos de: Direito Agroambiental e Minerário; Direito Ambiental; Direito Agrário. |
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018/2017 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA. Processo: PA-MEM-2017/12657 Objeto: Ministrar "Curso Estatuto da Pessoa com Deficiência". |
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019/2017 - M V DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP. Processo: PA-MEM-2017/11983 Objeto: Ministrar "Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos". |
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020/2017 - FLARC SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/12967 Objeto: Execução do programa de desenvolvimento em técnicas de gerenciamento e liderança de magistrados e diretores de secretaria. |
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021/2017 - ROBERTA VASCONCELOS DA CUNHA. Processo: PA-MEM-2017/14967 Objeto: Ministrar ciclo de palestras |
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022/2017 - EULINA MAIA RODRIGUES. Processo: PA-MEM-2017/14044 Objeto: Ministrar "Curso de Direito Penal - Dos Crimes contra a Administração Pública". |
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023/2017 - ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, ANDRÉ LUIZ FILOCRIÃO GARCIA DA FONSECA, ANDREA LOPES MIRALHA, ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL JÚNIOR, ARTHUR LAÉRCIO HOMCI DA COSTA SILVA, CARINA CÁTIA BASTOS DE SENA, DIEGO KÓS MIRANDA, ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, FÁBIO PENEZI PÓVOA, GILCE TEREZA GODIM TÁVORA DE ALBUQUERQUE, LUANA DE NAZARÉ AMARAL HENRIQUES SANTALICES, LUIZ FERNANDO MONTEIRO SENA, VICTOR SALES PINHEIRO, CHARLES MAGALHÃES GOMES e ANTONIETA MARIA FERRARI MILÉO. Processo: PA-MEM-2017/14880 Objeto: Ministrar cursos diversos. |
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024/2017 - KARINE MOURA PINHEIRO. Processo: PA-MEM-2017/14979 Objeto: Ministrar "Curso Tópicos de Direito de Família". |
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025/2017 - VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA. Processo: PA-MEM-2017/15684 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação". |
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026/2017 - VICTOR SALES PINHEIRO. Processo: PA-MEM-2017/15509 Objeto: Ministrar "Curso de Argumentação Jurídica". |
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027/2017 - Processo: Objeto: |
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028/2017 - SANDOVAL ALVES DA SILVA. Processo: PA-MEM-2017/15887 Objeto: Ministrar "Curso de Recursos no Código de Processo Civil". |
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029/2017 - Processo: Objeto: |
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030/2017 - ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA. Processo: PA-MEM-2017/19427 Objeto: Ministrar "Curso de Aplicabilidade da Lei Maria da Penha" em Marabá. |
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031/2017 - EBEX - ESCOLA BRASILEIRA DE EXCELÊNCIA HUMANA Processo: PA-MEM-2017/19315 Objeto: Realizar "Curso de Coaching Integral Sistêmico para Magistrados". |
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032/2017 - Processo: Objeto: |
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033/2017 - Processo: Objeto: |
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034/2017 - Processo: Objeto: |
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035/2017 - BWB - NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/21885 Objeto: Renovação da assinatura do jornal "O Diário do Pará". |
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036/2017 - IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/18015 Objeto: Renovação das assinaturas dos periódicos da Editora IOB/Síntese - Revistas Síntese de Direito Administrativo, Revista Síntese de Estudos Tributários e Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. |
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037/2017 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/18439 Objeto: Renovação da assinatura da Revista dos tribunais On-line. |
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038/2017 - BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Processo: PA-MEM-2017/17196 Objeto: Implantação do Programa de Governança e Gerenciamento de Riscos. |
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039/2017 - INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Processo: PA-MEM-2017/21222 Objeto: Realizar "1°Curso de Report à Distância". |
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040/2017 - SCTYL SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E VOTO ELETRÔNICO LTDA. Processo: PA-PRO-2017/01862 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva da biblioteca (SDK) de certificação digital. |
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041/2017 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/19330 Objeto: Assinatura da Biblioteca Digital ProView. |
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042/2017 - Processo: Objeto: |
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043/2017 - RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA. Processo: PA-MEM-2017/23167 Objeto: Ministrar Curso "A Atuação do Oficial de Justiça na Prestação Jurisdicional". |
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044/2017 - HOMERO LAMARÃO NETO. Processo: PA-MEM-2017/23141 Objeto: Ministrar "Curso de Judicialização da Saúde Pública". |
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045/2017 - ADRIAN BARBOSA E SILVA. Processo: PA-MEM-2017/22771 Objeto: Ministrar "Curso de Excludentes no Direito Penal". |
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046/2017 - EDITORA PLENUM LTDA. Processo: PA-MEM-2017/23207 Objeto: Renovação de assinatura da Revista Juris Plenum Ouro. |
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047/2017 - ROBERTA VASCONCELOS DA CUNHA. Processo: PA-MEM-2017/23616 Objeto: Ciclo de palestras - "O Novo CPC em Debate". |
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048/2017 - MARIA CRISTINA FERNANDES KAHL - ME. Processo: PA-MEM-2017/22250 Objeto: Ministrar Curso "Esocial da Administração Pública". |
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049/2017 - EDITORA FÓRUM LTDA. Processo: PA-MEM-2017/22754 Objeto: Assinatura da "Biblioteca Digital Fórum de Livros - 4ª Série - 2016/2017. |
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050/2017 - Processo: Objeto: |
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051/2017 - Processo: Objeto: |
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052/2017 - Processo: Objeto: |
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053/2017 - EDITORA NDJ LTDA. Processo: PA-MEM-2017/24866 Objeto: Renovação das assinaturas dos periódicos BLC - Boletim de Licitações e Contratos, BDA - Boletim de Direito Administrativo e BDM - Boletim de Direito Municipal. |
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054/2017 - R. S. DE PAULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA. Processo: PA-PRO-2017/03345 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de unidade coletora de cartão PVC - Papa Cartão. |
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055/2017 - ARLENE MARA DE SOUSA DIAS. Processo: PA-MEM-2017/27128 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família: guarda compartilhada e alienação parental". |
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056/2017 - DIEGO ALMEIDA KÓS MIRANDA. Processo: PA-MEM-2017/27259 Objeto: Ministrar "Curso de Direito Registral e Notarial". |
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057/2017 - Processo: Objeto: |
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058/2017 - Processo: Objeto: |
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059/2017 - Processo: Objeto: |
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060.2017 - SIMY DE ALMEIDA CORREA. Processo: PA-MEM-2017/28469 Objeto: Ministrar Curso "Tutelas Coletivas - Módulo III - Direito Ambiental". |
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061/2017 - SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA. Processo: PA-MEM-2017/28400 Objeto: Ministrar Curso "Pagamento do crédito decorrente de decisão judicial pela Fazenda Pública. O processamento das requisições pelo Judiciário do Estado do Pará". |
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062/2017 - ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. Processo: PA-MEM-2017/29810 Objeto: Realização de Curso de como elaborar a planilha de formação de preços de acordo com a nova IN n° 05/17 e como julgar a licitação para contratação de serviços continuados. |
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063/2017 - EULER PAULO DE MOURA JANSEN. Processo: PA-MEM-2017/29923 Objeto: Ministrar "Curso de Dosimetria da Pena". |
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064/2017 - FABIANO DE ANDRADE CAXITO. Processo: PA-MEM-2017/29964 Objeto: Ministrar "Curso de Aperfeiçoamento em Oratória e Escutatória". |
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065/2017 - Processo: Objeto: |
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066/2017 - Processo: Objeto: |
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067/2017 - ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA. Processo: PA-MEM-2017/30263 Objeto: Ministrar "Curso de Aplicabilidade da Lei Maria da Penha". |
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068/2017 - RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA. Processo: PA-MEM-2017/30578 Objeto: Ministrar "Curso de Atuação do Oficial de Justiça na Prestação Jurisdicional". |
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069/2017 - Processo: Objeto: |
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070/2017 - MARCELO ORNELLAS MARCHIORI. Processo: PA-MEM-2017/31014 Objeto: Ministrar "Curso de Gestão de Precedentes e o ganho da organização, racionalização e produtividade" |
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071/2017 - Processo: Objeto: |
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072/2017 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA - ME. Processo: PA-MEM-2017/27512 Objeto: Realizar "Curso de Auditoria Baseada na Avaliação de Riscos". |
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073/2017 - Processo: Objeto: |
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074/2017 - JOSINEIDE PAMPLONA GADELHA MEDEIROS. Processo: PA-MEM-2017/34705 Objeto: Ministrar "Curso de Introdução à Justiça Restaurativa". |
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075/2017 - Processo: Objeto: |
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076/2017 - Processo: Objeto: |
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077/2017 - ROBERTA VASCONCELOS DA CUNHA. Processo: PA-MEM-2017/38567 Objeto: Ministrar Curso "O Novo Código de Processo Civil em Debate: mediação e conciliação no Novo CPC". |
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078/2017 - BWB - NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA. Processo: PA-MEM-2017/39467 Objeto: Renovação da assinatura firmada com o jornal "O Diário do Pará". |