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Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2018.
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Informações dos Instrumentos |
Arquivos |
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001/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE BUJARU Objeto: Cessão de servidores. |
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002/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS Objeto: Cessão de servidores. |
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003/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS Objeto: Cessão de assistentes sociais. |
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004/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE AVEIRO Objeto: Cessão de servidores. |
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005/2018 - TJPA x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANÃO - TJMA Objeto: Cessão de servidores. |
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006/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE QUATIPURU Objeto: Cessão de asistentes sociais. |
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007/2018 - TJPA x AASP Objeto: Banco de Dados de Ementas Jurisprudenciais e Acórdãos em inteiro teor e das Decisões de 1º Grau e Turmas Recursais, emanados do TJPA. |
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008/2018 - TJPA x CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Objeto: cessão de servidores. |
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009/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE MARABÁ Objeto: Implementação do “Projeto Judiciário na Escola: unindo esforços no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, visando troca mútua de esforços para consecução de palestras e atividades voltadas para o tema "violência doméstica e familiar”. |
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010/2018 - TJPA x SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH Objeto: Conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH, através da Diretoria De Proteção e Defesa Do Consumidor –PROCON/PA, sem a transferência direta ou indireta de recursos financeiros entre os partícipes, visando a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos Resolução nº 015/2016-GP, de 01 de junho de 2016 e Resolução 125/10 e Emendas, do Conselho Nacional da Justiça. |
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011/2018 - TJPA x CEASA – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A Objeto: Estabelecer uma parceria entre os participantes acima citados visando, ante a institucionalização do Projeto “ACREDITAR NO AMANHÔ, através da Portaria nº 4178/2017-GP-TJPA, serem disponibilizados, de forma gratuita, por parte da CEASA, produtos hortifrutigranjeiros para os alunos da Escola Municipal Santana do Aurá, visando complementar a alimentação das crianças. |
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012/2018 - TJPA x COMANDO MILITAR DO NORTE Objeto: Disponibilização de servidores por parte do Exército ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com o intuito de colaborar com o desenvolvimento das ações relativas ao Projeto de Gestão Documental, bem como o oferecimento de curso de formação técnico arquivista aos militares participantes das atividades de execução do Acordo, tudo isso em consonância com o respectivo Plano de Trabalho. |
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013/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE PORTEL Objeto: Cessão de assistentes sociais. |
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014/2018 - TJPA x UNIFESSPA Objeto: Disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, localizado na Comarca de Marabá, anterior ao ano de 1970, para que seja tratado, catalogado, controlado e preservado, garantindo o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além da realização de pesquisas científicas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia. |
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015/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE PRIMAVERA Objeto: Cessão de servidores. |
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016/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Objeto: Cessão de servidores - Médico Psiquiatra e Psicólogo. |
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017/2018 - TJPA x PM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Objeto: Cessão de servidores. |
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018/2018 - TJPA x OAB/PA Objeto: Lounge da Cidadania. |
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020/2018 - TJPA x FUNPAPA Objeto: Projeto Minha História, Nossa Memória. |
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021/2018 - TJPA X UNEMPE/FABEL Objeto: CEJUSC- FABEL |
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022/2018 - TJPA, DPE, SUSIPE, SEDUC, UFPA Objeto: Projeto a Leitura que liberta. |
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024/2018 - TJPA x CÂMARA VERIADORES DE TAILÂNDIA Objeto: Sistema Audi. |
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025/2018 - TJPA x DEMAJ x SEFA x SEFIN x IEPTB E OUTROS Objeto: PROTESTO - CDA |
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026/2018 - TJPA x BANCO DO BRASIL Objeto: Relatório de Contas. |
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027/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE MARABÁ Objeto: Cessão de servidores. |
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028/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE MUANÁ Objeto: Cessão de servidores. |
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030/2018 - TJPA x CESUPA Objeto: Combate à violência doméstica. |
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032/2018 - TJPA x OAB/PA Objeto: Voluntariado de Advogados na Central de Distribuição de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Belém. |
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032/2018 - TJPA x FASEPA Objeto: inclusão de adolescentes e jovens assistidos (as) por essa Fundação, em atividades laborais de cunho socioeducativo, em conformidade com os preceitos do ECA e do SINASE. |
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033/2018 - TJPA x UNEMPE/FABEL Objeto: instalação da 8ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA FACULDADE DE BELÉM - FABEL. |
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035/2018 - TJPA x SENAC, INVICTUS SEGURANÇA LTDA Objeto: Execução do Programa de Aprendizagem Profissional Comercial, assegurando aos jovens a oportunidade de desempenhar atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profissional e geração de renda, nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá. |
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036/2018 - TJPA x SENAC, PARÁ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto: Execução do Programa de Aprendizagem Profissional Comercial, assegurando aos jovens a oportunidade de desempenhar atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profissional e geração de renda, nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá. |
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037/2018 - TJPA x INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (UNAMA) Objeto: a instalação e funcionamento da 7ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, no Campus da Av. Alcindo Cacela. |
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038/2018 - TJPA x CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA Objeto: prestação de atendimento médico efetuado pelo Curso de Medicina do CESUPA, através do CEMEC (Centro de Especialidades Médicas), que atua como clínica escola, aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 012/2017/TJPA. |
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039/2018 - TJPA x SISTEMA EDUCACIONAL ACRÓPOLE Objeto: concessão de descontos na mensalidade. |
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040/2018 - TJPA x PGE/PA x SEFA x SEFIN x PGM/PA x PRODEPA x CINBESA Objeto: Interligar sistemas informatizados e compartilhar informações acerca dos contribuintes pessoa física ou jurídica, ou grupo econômico, a fim de facilitar negociações fiscais e/ou subsidiar os magistrados com dados atualizados de débitos fiscais inscritos em dívida ativa, de forma a viabilizar a recuperação eficiente do crédito público por meio das decisões judiciais nos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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042/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA Objeto: Cessão de servidores. |
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044/2018 - TJPA x FIBRA – FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA S/S LTDA Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes, no que se refere a realização do Estágio Supervisionado em (Enfermagem, Odontologia e Serviço Social), bem como a concessão de desconto no valor das mensalidades pela CONVENENTE nos Cursos de Graduação e Pós- Graduação nas modalidades Presencial e EAD, a serem oferecidos aos servidores e magistrados da CONVENIADA e seus dependentes diretos, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. |
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045/2018 - TJPA x FIBRA – FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA S/S LTDA Objeto: Estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes, no que for tratar da realização de Projeto de Vivências e de Práticas pertinentes ao currículo dos cursos de Nutrição, Enfermagem, Biomedicina, Farmácia, Odontologia e Serviço Social, bem como a concessão de desconto no valor das mensalidades pela CONVENENTE nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas modalidades Presencial e EAD, a serem oferecidos aos servidores e magistrados da CONVENIADA e seus dependentes diretos, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. |
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046/2018 - TJPA x SOCIEDADE LITERÁRIA E BENEFICENTE “CINCO DE AGOSTO” Objeto: Disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, proveniente do cartório Raiol à Sociedade Beneficente “Cinco de Agosto”, na Comarca de Vigia, referente ao período de 1802 a 1970. |
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047/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS Objeto: Cessão de servidores. |
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049/2018 - TJPA x CESUPAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAGOMINAS Objeto: Proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação de Direito do Centro Superior de Paragominas – CESUPAR, estágio não remunerado, de caráter obrigatório |
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051/2018 - TJPA x CÂMARA MUNICIPAL DE OURIÂNDIA DO NORTE Objeto: Cessão de servidores. |
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053/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE TIMBOTEUA Objeto: Cessão de assistentes sociais. |
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054/2018 - TJPA x INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ICES (UNAMA) Objeto: Concessão de descontos na mensalidade. |
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055/2018 - TJPA x MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Objeto: Cessão de servidores. |
