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Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2019.
Informações dos Instrumentos |
Arquivos |
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001/2019 - TJPA x GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Objeto: Cessão de servidores. |
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003/2019 - TJPA x GRUPO EDUCACIONAL IDEAL – GEI Objeto: Concessão de descontos na mensalidade escolar. |
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004/2019 - TJPA x SEMTRAS x MPPA x DPE x OAB - Santarém Objeto: Projeto "Tem Saída Tapajós". |
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005/2019 - TJPA x UFPA Objeto: Proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará, estágio não remunerado, de caráter obrigatório. |
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006/2019 - TJPA x UNAMA x ICES – INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Objeto: Proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da ICES – Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA, estágio não remunerado, de caráter obrigatório. |
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007/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE AFUÁ Objeto: Cessão de servidores. |
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008/2019 - TJPA x UFPA Objeto: Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. |
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009/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE XINGUARA Objeto: Cessão de imóvel. |
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010/2019 - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS Objeto: Cessão de servidores. |
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011/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS Objeto: Cessão de imóvel. |
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012/2019 - TJPA x INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (UNAMA) Objeto: Atendimento psicológico e nutricional efetuado pelo Curso de Psicologia e Nutrição da UNAMA, aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 012/2017/TJPA. |
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013/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE CHAVES Objeto: Cessão de servidores. |
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014/2019 - TJPA x CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Objeto: Regulamentação dos termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. |
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015/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE BREVES Objeto: |
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016/2019 - TJPA x INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR (UNAMA) Objeto: Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para o fim de implementar o atendimento às mulheres e seus dependentes, que estejam em situação de violência doméstica e familiar, na área da saúde psíquica. |
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017/2019 - TJPA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - PGE/PA Objeto: regulamentar a cooperação entre as partes para garantir o bom andamento do Programa de Conciliação e Mediação do 2° Grau, instituído por meio da Portaria nº 5626/2018-GP, de 9 de novembro de 2018. |
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018/2019 - TJPA x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Objeto: Regulamentar a cooperação entre as partes para garantir o bom andamento do Programa de Conciliação e Mediação do 2° Grau, instituído por meio da Portaria nº 5626/2018-GP, de 9 de novembro de 2018. |
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019/2019 - TJPA x GRUPO EDUCACIONAL CARAJÁS LTDA Objeto: Implantação da Central de Distribuição de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Marabá. |
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020/2019 - TJPA x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Objeto: Cooperação e o Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação entre os partícipes para viabilizar a cessão do código-fonte e documentações do aplicativo E-SAPRE. |
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021/2019 - TJPA x CECAM – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA – EPP (FACULDADE GAMALIEL) Objeto: Instalação e funcionamento de juizado Especial Cível, no Campus da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG. |
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022/2019 - TJPA x UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA Objeto: Proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da IE, estágio não remunerado, de caráter obrigatório. |
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023/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE BAGRE Objeto: Cessão de servidores. |
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024/2019 - TJPA x ALIANÇA FRANCESA Objeto: Cooperação entre as partes oferecendo aos servidores do TJPA, extensivo a seus cônjuges e dependentes, benefícios e descontos nas mensalidades nos cursos regulares de francês da Aliança Francesa. |
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025/2019 - TJPA x FACULDADE CARAJÁS Objeto: Instalação e funcionamento do CEJUSC. |
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026/2019 - TJPA x JUSTIÇA FEDERAL - TRF1 Objeto: Instalação de uma sala compartilhada de videoconferência para a Justiça Federal na residência oficial da Comarca de Novo Progresso. |
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027/2019 - TJPA x MUNICIPIO DE BELÉM Objeto: SOS MULHER. |
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028/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Objeto: Implantação da central de digitalização do sudeste do Pará. |
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029/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS Objeto: Implantação da central de digitalização do sudeste do Pará. |
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030/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS Objeto: Implantação da central de digitalização do sudeste do Pará. |
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031/2019 - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MARABÁ, SEAP (SUSIPE), OAB, UNIFESPeA Objeto: AÇÃO DE REVISÃO CARCERÁRIA |
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032/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE OURÉM Objeto: Cessão provisória de imóvel. |
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033/2019 - TJPA x FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA S/S LTDA (FIBRA) Objeto: 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC-Varas de Família). |
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035/2019 - TJPA x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Objeto: cessão provisória de imóvel - Município de Bragança. |
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036/2019 - TJPA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - PGE/PA Objeto: cadastramento órgãos e entidades da Administração Direita e Indireta do Estado do Pará, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). |
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037/2019 - TJPA x SENAI x MINERAÇÃO BURITIRAMA Objeto: parceria para execução do Programa de Aprendizagem Profissional Industrial, assegurando aos jovens a oportunidade de desempenhar atividades Assistente Administrativo. |
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038/2019 - TJPA x ESTADO DO PARÁ x SEGUP x PCPA x PMPA x PARAPAZ Objeto: Patrulha Maria da Penha |
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039/2019 - TJPA x CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Objeto: cessão de servidores. |
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040/2019 - TJPA x ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS - APLJ Objeto: Intercâmbio técnico, científico e cultural entre os partícipes, visando o desenvolvimento e execução de programas, projetos, seminários, simpósios, cursos e demais eventos na área do Direito |
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041/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE ABAETETUBA Objeto: Cessão de servidores. |
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042/2019 - TJPA x BANCO BRADESCO S.A Objeto: Empréstimo consignado. |
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043/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ Objeto: Cessão provisória de imóvel. |
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044/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE MARITUBA Objeto: Conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Marituba, sem a transferência direta ou indireta de recursos financeiros entre os partícipes, visando a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos Resolução nº 015/2016-GP, de 01 de junho de 2016 e Resolução 125 do Conselho Nacional da Justiça. |
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045/2019 - TJPA x SISTEMA DE ENSINO ACRÓPOLE Objeto: Cooperação técnica e científica entre a Conveniada e a Convenente, para fins de aprimoramento educacional, concedendo-se descontos nas mensalidades de indivíduos indicados pela Conveniada e que tenham vínculo com esta na forma descrita neste convênio, doravante denominados membros ou beneficiários e que ingressarem, a partir da data da assinatura do presente instrumento, através dos processos de seleção constantes da legislação educacional em vigor, aos Cursos oferecidos pela Conveniada. |
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046/2019 - TJPA x INSTITUTO LIBERTA Objeto: Divulgação de campanha voltada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, objetivando a conscientização da sociedade, com a impressão de cartilhas, folders, banners, cartazes, entre outros materiais informativos, e a mobilização e capacitação de integrantes de instituições de ensino e outros atores da rede de proteção infanto-juvenil, para que sejam identificados e denunciados os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, diretamente ou através do disque-denúncia |
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047/2019 - TJPA x MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
