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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato, Nota de Empenho, Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/93 e art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação.
| Termo de Dispensa | Instrumento | Outros Arquivos | |
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001/2019 - COIMBRA IMÓVEIS LTDA. Processo: PA-PRO-2019/00743 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Vara do Juizado Especial Cível de Santarém. |
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002/2019 - UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Processo: PA-PRO-2019/01247 Objeto: Prestação de assistência à saúde para os membros e servidores do TJPA. |
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003/2019 - CLARO S/A. Processo: PA-PRO-2019/01617 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados via satélite, com rede privada MPLS, para atender 21 (vinte e uma) unidades do TJPA. |
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004/2019 - L & S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME. Processo: PA-PRO-2019/01999 Objeto: Locação de 10 (dez) containers. |
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005/2019 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE Processo: PA-PRO-2019/03057 Objeto: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de Concurso Público de provas e títulos, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado do Pará. |
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006/2019 - HOTEL SAGRES LTDA. Processo: PA-PRO-2019/03846 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação, locação de espaço físico e de equipamentos de multimídia para realização do evento "Econtro de Gestão Participativa do TJPA". |
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007/2019 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Processo: PA-PRO-2019/03343 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo e formação de servidores efetivos de nível médio e superior do quadro de pessoal do TJPA. |
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008/2019 - J L MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. Processo: PA-PRO-2019/05118 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de protas giratórias. |
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010/2019 - COIMBRA IMÓVEIS LTDA. Processo: PA-PRO-2019/05328 Objeto: Locação de imóvel para instalação do Juizado Especial de Relação de Consumo da Comarca de Santarém. |
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011/2019 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Processo: PA-PRO-2019/01033 Objeto: Fornecimento de equipamentos, com instalação de ar condicionado tipo split, parede ou piso-teto, e tipo janela, bem como ventiladores para o prédio do Fórum da Comarca de Vitória do Xingú. |
