Crime ocorreu no Distrito de Mosqueiro
Jurados do 4º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro Lopes, votaram, por maioria de votos, pela condenação de Ramon Mercês de Moraes, 26 anos, ajudante de pedreiro, acusado de homicídio qualificado contra o bebê Eduardo Victor Nascimento, de quatro meses, e de tentativa de homicídio qualificado contra a mãe da criança, Luane Farias de Nascimento, 17 anos à época.
Com base na votação dos jurados o juiz aplicou a pena pelo homicídio consumado contra a criança, de 23 anos de reclusão. Em relação ao homicídio tentado contra a mãe da criança, 07 anos, sendo ambas as penas somadas por se tratar de concurso material, totalizando 30 anos de reclusão. Na sentença o juiz aplicou a detração da pena pelo tempo que o réu se encontra preso. Assim, por já ter ficado três anos presos, Ramon cumprirá mais 27 anos de reclusão em regime inicial fechado.
O defensor público Alessandro Oliveira que atuou na assistência do réu requereu aos jurados para votarem pela desclassificação do crime, levando em consideração a declaração de Ramon de que não tinha a intenção de causar a morte da criança nem na ex-companheira. A tese defensiva para a acusação do homicídio consumado foi a de lesão corporal seguida de morte. Em relação ao crime de tentativa de homicídio contra a mãe da criança, o defensor sustentou a tese de lesão corporal. Ambas foram rejeitadas por maioria dos votos dos jurados.
Nenhuma testemunha compareceu ao júri, sendo reproduzido aos jurados, a pedido da Promotoria, os depoimentos prestados na fase de instrução do processo, pela mãe da criança e o de policiais que atenderam a ocorrência.
Em interrogatório o réu disse que não bateu com pedaço de pau na criança e nem na mulher. O ajudante de pedreiro alegou que não tinha intenção de matar ninguém. A versão do réu é que durante uma briga com a mulher, acabou lhe agredindo, e que ela acabou caindo com a criança. “Só dei umas bofetadas nela e ela correu para a casa do vizinho, caindo com a criança”, alegou o réu.
O crime ocorreu por volta das 23h, do dia 17/10/2015, na Passagem das Cobras, Bairro Igarocaco, Distrito de Mosqueiro, Região Metropolitana de Belém, onde o réu residia com os pais. A jovem tinha tido o filho de outro homem e logo após a criança nascer, iniciou o relacionamento com o réu, passando a conviverem na mesma moradia.
No dia do crime ambos se desentenderam e o réu armado com um pedaço de madeira, desferiu uma paulada na criança que estava nos braços da mãe quando a mulher tentava fugir para a casa da vizinha e pedir socorro. A criança sofreu ferimentos em três parte da cabeça, sendo o óbito atestado por traumatismo craniano.
