A série informativa sobre Infância e Juventude, publicada periodicamente pela coordenador a Estadual da Infância e Juventude (Ceij), apresenta em sua 11a. edição o tema Medidas socioeducativas: A execução da medida socioeducativa em meio fechado. Magistrados, servidores e jurisdicionados podem acessar a publicação no site da Ceij, localizado no portal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
O boletim aborda a importância e as características das medidas socioeducativas em meio fechado, bem como as diferenças entre semiliberdade e internação, quais são os entes envolvidos e as formas de execução. A relação interinstitucional no atendimento socioeducativo também é tratada na publicação, bem como a operacionalização do serviço e o papel do Judiciário na aplicação dessas medidas, especificamente pela Vara de Execução de medidas socioeducativas. O boletim reúne ainda as normas em vigor sobre o tema e apresenta sugestões de leitura.
A elaboração da série de boletins é uma iniciativa da Ceij, que tem à frente o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e possui o objetivo de ampliar os canais de disseminação de informação e oferecer uma leitura dinâmica, apropriada aos formatos eletrônicos no campo da Infância e Juventude.
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto:
Andrea Cordeiro
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