Justiça do Pará adia revisão
Pedido foi encaminhado ao tribunal pela defesa do médico condenado no caso dos meninos emasculados
Foi adiado para a próxima segunda-feira, 24, o julgamento do pedido de revisão criminal ajuizado pela defesa do médico Césio Flávio Caldas Brandão, um dos quatro condenados no caso dos meninos emasculados de Altamira. A matéria será apreciada pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Ele, o também médico Anísio Ferreira de Souza, o comerciante Amailton Gomes e o ex-policial militar Carlos Alberto Santos foram condenados em setembro de 2003, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e tortura contra as vítimas. Os fatos que levaram à prisão ocorreram entre os anos de 1989 e 1993. No processo consta a emasculação e assassinato de três meninos e mutilação de dois sobreviventes. A defesa de Césio argumenta, contudo, que a Justiça Brasileira permite a revisão criminal quando surgirem novos fatos ao caso, o que ocorreu em dezembro de 2003, depois da prisão de Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, no Estado do Maranhão, por suspeita de envolvimento no desaparecimento de um menor maranhense, que mais tarde veio a ser encontrado morto.
Roberto Lauria, advogado do médico condenado, ressalta que Francisco confessou à Polícia maranhense a autoria de mais de trinta casos de homicídio contra menores na região de São Luis e teria afirmado que cometeu crimes semelhantes na cidade de Altamira. O assassino chegou inclusive a reconhecer, através de fotografia, como suas vítimas, os meninos emasculados da cidade e cujo crime foi atribuído aos quatro condenados no Pará. "Eu tenho um fato novo que não foi avaliado e ele (Césio) tem direito a essa revisão", ressaltou Lauria, reafirmando a inocência de seu cliente.
Familiares dos condenados comparecem ontem ao TJPA para acompanhar o julgamento do pedido de Revisão Criminal, mas a análise da matéria foi adiada devido a ausência da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, revisora do processo. "A questão é que ele não é mais novo. Vai fazer 57 anos em novembro e quando tudo começou não tinha nem 40 anos. E quem está bem mal é o Anísio. Como cumpriu só nove anos da pena e dizem que em 30 anos liberam, então ainda tem muita pena para cumprir. Prisão não é lugar bom para ninguém, ainda mais para quem está preso injustamente", diz a filha de Césio, Stefany Favero Brandão, que foi ao local acompanhada da esposa e do outro filho do médico, Gustavo Brandão. "A gente mantém a mesma expectativa, que ao menos deixemos a audiência com novo júri marcado, ou que eles sejam absolvidos", frisou Stefany.
Esposa de Anísio Ferreira diz que marido pode morrer na cadeia
Dos quatro condenados, apenas Césio e Anísio ainda estão vivos. "Se ele demorar mais dias lá, vai morrer também. Tem 73 anos, teve três AVC (Acidente Vascular Cerebral), está quase cego", declarou Lucimar Ferreira Lima de Souza, esposa de Anísio, que também tem esperança de que o marido será solto. "A Revisão Criminal está no nome de Césio, mas o processo é um só", declarou Lucimar, que tentar encontrar explicação sobre como o nome do marido foi envolvido no caso. "Numa cidade pequena, por incompetência da polícia, que queria encontrar um culpado", avalia.
Criminóloga e escritora especialista em criminologia, Ilana Casoy também foi ao TJPA para acompanhar o julgamento. Ela acredita que a condenação no caso dos emasculados de Altamira foi a maior injustiça já cometida no Brasil. Ela ressalta que a Justiça do Maranhão já voltou atrás no julgamento de outras pessoas que haviam sido condenadas pelo crime hoje atribuído a Francisco das Chagas, mas a Justiça do Pará não reviu as suas condenações. "Estive com o assassino de verdade. Quando se descobre a verdadeira autoria, tem um rastro de outras autorias que começam a ser revistas", enfatizou.
